Realizado em Brasília, o evento destacou a importância da colaboração e inovação para o avanço do saneamento, reunindo especialistas e autoridades para debater tecnologia e legislação no setor

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

O Seminário Nacional Aesbe, em sua 39ª edição, teve início nesta quarta-feira no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília, Distrito Federal. Este evento anual, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), é realizado no maior centro de convenções da América Latina e reúne especialistas e líderes do setor de saneamento.

A cerimônia de abertura foi marcada pela presença de figuras ilustres do setor, incluindo Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece); Ricardo Soavinski, vice-presidente da Aesbe e presidente da Saneamento de Goiás S/A (Saneago); Alexandre Motta, presidente interino da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Mauricio Abijaodi, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); e Guilherme Calheiros, secretário de Desenvolvimento Social e Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A palestra magna foi proferida por Mauricio Abijaodi, diretor-presidente da ANA, com o tema “A ANA e os Desafios da Universalização do Saneamento”. A apresentação focou nas estratégias e obstáculos que o setor enfrenta para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico em todo o Brasil.

Na cerimônia de abertura, o presidente Neuri Freitas enfatizou a trajetória de sucesso da entidade e a necessidade de inovação contínua no setor. “Nestas quase quatro décadas, a Aesbe não apenas celebra suas vitórias, mas também os desafios que superou. Agradecemos a todos que contribuíram para nosso crescimento. Hoje, mais do que nunca, reconhecemos que a inovação é vital para atender às demandas do saneamento nacional”, declarou Freitas.

Freitas também aproveitou a ocasião para expressar seu reconhecimento a todas as lideranças envolvidas. “Parabenizo cada presidente das associadas e saúdo especialmente as mulheres presentes. Este seminário, que simboliza o esforço contínuo e diversificado da Aesbe ao longo dos anos, é um momento para refletir sobre nossas conquistas e os desafios futuros. Atualmente, temos a honra de liderar a associação em um período crítico, onde o foco é alcançar a universalização dos serviços de saneamento”, destacou.

Neuri ressaltou a discrepância entre o reconhecimento do saneamento como um aspecto vital da saúde pública e sua representação na legislação fiscal. “Embora reconheçamos a importância vital da água e do saneamento para a saúde, na prática, essa conexão muitas vezes não se reflete nas políticas e na legislação. Nossa discussão visa justamente abordar essa inconsistência e garantir que a legislação reflita a importância crítica do saneamento para a saúde pública”, salientou.

O presidente da entidade reforçou o papel ativo da Aesbe no cenário nacional. “Nossa meta é posicionar a Aesbe como uma líder influente, continuando com a nossa missão de gerar estudos, trabalhos e estabelecer parcerias estratégicas. Acreditamos firmemente que este é o caminho para o progresso e a inovação no setor, alinhado com nossa missão de alcançar a universalização dos serviços de saneamento”, concluiu Neuri Freitas.

O secretário Nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, destacou a importância da colaboração contínua em prol do saneamento. “Agradeço a todos que contribuem para este debate crucial e para as ações necessárias na área. Transmito também os cumprimentos do Ministro Jader, ausente por compromissos com o Presidente Lula na COP. Ele nos pediu para agradecer à Aesbe e seu corpo técnico pela fundamental colaboração durante a reestruturação do Ministério da Cidade e na busca pela meta de universalização do saneamento”, afirmou Picciani.

Picciani salientou ser fundamental um ambiente regulatório forte para o sucesso do setor. “Quero cumprimentar os membros da mesa e reiterar que um pilar essencial para alcançarmos a progressiva elevação dos serviços de saneamento é um ambiente regulatório sólido. Isso oferece segurança e apoio necessário para que o setor possa fornecer serviços de qualidade a preços justos para a população”, disse.

O secretário também reforçou o compromisso com a meta de universalização estabelecida pelo ministro Jader. “Estamos empenhados e incansáveis na busca para alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033. Isso implica em aumentar significativamente os investimentos no setor, para cumprir com o volume de trabalho necessário até a data estipulada”, explicou.

Por fim, Picciani destacou os desafios enfrentados pelo Brasil na atualidade e a necessidade de ação conjunta. “No século XXI, o Brasil não pode mais conviver com a realidade de crianças vivendo em condições precárias, com acesso limitado a água potável. Isso afeta diretamente a saúde, o meio ambiente e a dignidade humana. O desafio é imenso e exige seriedade, compromisso, debates, reflexão e parceria entre todas as partes envolvidas, incluindo associações, operadores de saneamento, governos municipais e estaduais, o governo federal e a academia. Parabenizo a Aesbe por seu trabalho fundamental nesse esforço coletivo”, concluiu.

Ricardo Soavinski, vice-presidente da Aesbe, expressou seu entusiasmo e orgulho durante a solenidade de abertura. “É uma grande honra estar aqui hoje, não apenas como representante da Saneago, mas também como Vice-Presidente da Aesbe. Estamos celebrando uma trajetória impressionante de quase quatro décadas, que reflete a dedicação, o compromisso e a busca incessante pela excelência no setor de saneamento. A jornada da Aesbe é marcada por desafios, inovações e, acima de tudo, por um esforço coletivo para melhorar a qualidade de vida das pessoas através do saneamento eficiente e acessível”, afirmou Soavinski.

Ele continuou destacando os esforços da associação para alcançar metas ambiciosas. “Hoje, ao olharmos para trás, vemos uma série de conquistas que foram possíveis graças ao trabalho árduo e à visão estratégica de todos os envolvidos. A busca pela universalização dos serviços de saneamento e por melhorias contínuas sempre esteve no coração da nossa missão. Neste momento, enquanto celebramos nossos sucessos, também renovamos nosso compromisso de continuar trabalhando incansavelmente. Quero expressar minha sincera gratidão e parabenizar cada membro, colaborador e parceiro que contribuiu para tornar a Aesbe um exemplo de excelência e inovação no saneamento”, concluiu Soavinski.

Alexandre Motta, presidente Interino da Funasa, enfatizou que a celebração dos 39 anos é um marco de suas realizações passadas e um lembrete da necessidade de trabalho constante e esforços contínuos que ainda são requeridos para avançar ainda mais no setor de saneamento no país.

“Como presidente interino da Funasa, é uma honra testemunhar o progresso e a dedicação da Aesbe. Sua contribuição ao longo dos anos tem sido fundamental para o avanço do saneamento básico no país. Esta celebração não é apenas um marco, mas um lembrete do trabalho contínuo que ainda temos pela frente”, reforçou.

Mauricio Abijaodi, Diretor-Presidente da ANA, ressaltou o papel importante da Aesbe como parceira na implementação de políticas e práticas inovadoras no setor de saneamento. Mauricio também destacou o desafio compartilhado de garantir água de qualidade e saneamento acessível para todos, um objetivo que ele se compromete a continuar perseguindo com dedicação e em colaboração com a Aesbe e outros parceiros do setor.

“Na qualidade de diretor-presidente da ANA, parabenizo a Aesbe pelo seu 39º aniversário. A associação tem sido uma parceira valiosa na implementação de políticas e práticas inovadoras no saneamento. Juntos, temos o desafio de garantir água de qualidade e saneamento para todos, um objetivo que continuaremos a perseguir com dedicação e colaboração”, frisou.

 Palestra Magna

Durante a abertura do Seminário Nacional Aesbe 39 anos, Mauricio Abijaodi, diretor-presidente da ANA, apresentou a Palestra Magna “A ANA e os Desafios da Universalização do Saneamento”, destacando o papel da ANA frente aos desafios da universalização do saneamento no Brasil.

Abordando um tema crucial, Abijaodi focou em como a expansão dos serviços públicos de saneamento e a eficácia na regulação do setor são essenciais para o desenvolvimento nacional. Ele ressaltou a importância do novo marco legal do saneamento, discutindo como a ANA está trabalhando para implementar normas que não só regulamentam, mas que efetivamente impactam positivamente a vida dos cidadãos.

Mauricio também detalhou o processo de desenvolvimento das normas de referência da ANA, desde o planejamento até a publicação. Ele compartilhou um panorama sobre a elaboração dessas regras, destacando que cinco delas já estão em fase final de avaliação, após consultas públicas. Além disso, ele mencionou três normas já editadas, abrangendo temas críticos como a cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e a metodologia de indenização em contratos de água e esgoto.

O caminho para a elaboração das normas de referência da ANA é composto por oito etapas estratégicas, incluindo planejamento, estudos, tomadas de subsídios, análise de impacto regulatório, consultas e audiências públicas, análise das contribuições e, finalmente, a publicação. Essas etapas asseguram que as normas sejam bem fundamentadas e alinhadas com as necessidades do setor e da população.

A palestra de Abijaodi foi um ponto alto do seminário, ressaltando o compromisso da ANA com a inovação e com a busca constante por soluções que promovam a dignidade e melhorem a qualidade de vida através do saneamento eficiente e acessível.

 Conclusão do primeiro dia do Seminário Nacional Aesbe 39 anos

O Seminário Nacional Aesbe 39 anos encerrou seu primeiro dia com um evento de networking proporcionado pela entidade. O coquetel ofereceu uma excelente oportunidade para os participantes interagirem e trocarem ideias em um ambiente descontraído e propício ao estreitamento de laços profissionais. Esta interação informal permitiu uma discussão mais aprofundada sobre os temas apresentados durante o dia.

O seminário, que continua até sexta-feira (1), no CICB, é uma demonstração do compromisso da Aesbe em reunir profissionais e entusiastas do setor de saneamento. A associação destaca-se por oferecer uma plataforma robusta para debates construtivos e troca de experiências valiosas. Este evento não é apenas uma celebração dos 39 anos de dedicação e conquistas da Aesbe, mas também um momento de reflexão sobre o futuro do saneamento em um mundo que enfrenta constantes mudanças e novos desafios.