Por Edna Simão – Valor Econômico
entrariam como capital nível 1 da Caixa
Para ajudar a Caixa Econômica Federal cumprir as exigências de capital do Acordo de Basileia 3, que entrará plenamente em vigor a partir de 2019, o governo pode autorizar o banco a emitir R$ 10 bilhões em bônus perpétuos, títulos de dívida sem vencimento que em geral pagam taxas de juros mais altas, junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A ideia é que a Caixa levante os R$ 10 bilhões com o FGTS, que ficaria, por sua vez, com os bônus perpétuos a serem emitidos. Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, esse modelo, ainda em discussão, seria interessante tanto para a Caixa, que poderia contabilizar o recurso como capital de nível 1 (capital de melhor qualidade), quanto para o FGTS que teria uma remuneração dos recursos maior do que a atual.
Outro técnico disse que a operação precisa de autorização do conselho curador do FGTS e sinal positivo do Banco Central (BC). “Essa injeção de recursos [na Caixa] não vai ser com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), mas pode ser com recursos do FGTS com a entrega de bônus perpétuo, que tem uma remuneração mais alta”, contou.
Além da emissão do papel, o governo está estudando a possibilidade de o Tesouro avalizar empréstimo concedido pela Caixa à Eletrobras, o que, segundo fonte, mitigaria um risco que o banco carregado em seu balanço, liberando, dessa forma, capital para sustentar outras operações. Conforme o Valor informou na edição de ontem, a Caixa pode ainda transferir ativos no valor de R$ 10 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que, não sabe se há discussão entre os bancos sobre o assunto, mas assegurou que, se a operação for feita, será com ativos de qualidade.
Segundo técnico do governo, a Caixa adotou várias medidas para ganhar eficiência e reduzir custos como o programa de desligamento voluntário. As ações, no entanto, não são suficientes, porque o banco foi descapitalizado, ao repassar 100% de seus resultados à União nos últimos anos, mesmo mantendo o ritmo alto de crescimento da carteira de crédito.
Considerando apenas a modalidade de crédito imobiliário, a Caixa detinha em junho 68,1% de participação no mercado. A ampliação dos financiamentos foi acompanhada por uma elevada retomada de imóveis por inadimplência. O estoque de imóveis retomados do banco alcança 39 mil imóveis, o equivalente a R$ 6 bilhões. Somente neste ano, a Caixa retomou 11,5 mil imóveis. Para limpar esse “passivo” de seu balanço, a Caixa pretende vender R$ 1 bilhão de sua carteira de imóveis retomados para um fundo privado. Ao reduzir o estoque, os ativos imobilizados deixariam o balanço do banco, elevando o nível de capitalização.
Segundo fontes do governo e do mercado de construção, a Caixa já desacelerou as operações de crédito imobiliário como Minha Casa, Minha Vida e para pequenos empreendedores do setor devido à preocupação com o cumprimento das regras de Basileia. “O governo vai encontrar uma solução pois a Caixa não pode ficar paralisada. Sem capital, o banco não pode operar o FGTS, cujas liberações são fundamentais para a retomada da economia.”
No fim de junho, a Caixa registrou um índice de Basileia de 14,41%, valor acima do patamar mínimo exigido pelo BC para este ano que é de 10,5%. O capital nível 1, contudo, estava em 8,97%, abaixo dos 9,47% de dezembro de 2016. Em 2019, os bancos do porte da Caixa terão de entregar um índice de Basileia de até 14% e 9,5% de capital nivel 1, dependendo dos adicionais que forem exigidos pelo BC. Esse conceito ficará ainda mais restritivo. Procurada, a Caixa não comentou.
