A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará no dia 10 de maio, das 8h30 às 17h30, o evento “Desafios jurídicos, regulatórios e econômicos para a universalização do saneamento”. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento(Aesbe) é uma das apoiadoras do evento, que acontece em Brasília/DF. Faça sua inscrição aqui.
A programação conta com painéis de discussão abordando temas essenciais para o setor do saneamento. Desde a regulação econômica e valoração de ativos até as mudanças climáticas e o potencial da água de reuso, passando por litígios e métodos alternativos de resolução de conflitos e os desafios da modelagem de novas concessões.
Em seguida, teremos a Mesa de Abertura, com Thiago Caldeira, Consultor Legislativo, Professor e Coordenador do Mestrado em Economia – IDP, Bruno D’Abadia, Diretor de Regulação e Novos Negócios da Sabesp e Filipe Sampaio, Diretor da ANA, irão discutir questões essenciais do setor.
Durante o dia, os participantes poderão aproveitar diversos painéis de discussão. O primeiro abordará a Regulação Econômica, com foco na valoração e indenização de ativos regulatórios não amortizados no prazo contratual. Esperamos debates esclarecedores com a participação de Filipe Sampaio (ANA), Marcel Sanches (Superintendente de Assuntos Regulatórios Sabesp), Cristianne Dias Ferreira (Diretora Executiva na ABCON SINDCON) e a moderação de Thiago Caldeira.
Em seguida, acontece o 2° painel, que tratará das Mudanças Climáticas, Escassez Hídrica e o Potencial da Água de Reuso. Ana Paula Fioreze, Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da ANA, Mara Ramos, Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica e Márcio da Silva José, Presidente da Aquapolo compartilharão suas visões sobre esse tema crucial, com moderação de Virgínia Ribeiro, Superintendente de Sustentabilidade e Governança Corporativa da Sabesp.
À tarde, o assunto abordado é os Litígios entre poder concedente e ente regulado, com enfoque em arbitragem e mediação no Saneamento. Com a participação de Gabriel Ribeiro Fajardo, Secretário de Estado Adjunto de Parcerias e Concessões do RS, Marlus Santos Alves, Advogado e Vice Presidente Brasília e Portugal na Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil, Daniela Sandoval, Vice-Presidente de Assuntos Corporativos e Regulação BRK Ambiental e moderação de Gustavo Albuquerque, Advogado e Consultor, Doutorando em Economia.
E para encerrar o dia, discutiremos os Desafios para a Modelagem e o Sucesso de Novas Concessões em Saneamento. Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro Agência Reguladora– ARES PCJ, Gabriela M. Engler Pinto, Diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Iguá Saneamento, Luciene Ferreira Monteiro Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades – BNDES e Bruno Magalhaes D’Abadia, Diretor de Regulação e Novos Negócios da Sabesp trarão suas experiências sobre o futuro do setor.
