Aesbe participa de Audiência Pública sobre novo marco do saneamento na OAB Nacional
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) participou na tarde desta quarta-feira (28/08), da Audiência Pública “Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico”, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na sede da entidade. O presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Neves, participou do Painel […]
Entidades do setor de saneamento se unem para formatação do novo marco regulatório
Os presidentes das principais entidades do saneamento básico se reuniram nesta quarta-feira (28/08), em Brasília, com o objetivo de retomar o debate para a construção do novo marco regulatório do setor, cujo Projeto de Lei 3.261/2019 segue em discussão na Câmara dos Deputados. As entidades planejam ações conjuntas para colaborar no debate junto a parlamentares […]
Seminário discutirá universalização do acesso ao saneamento
Por Agência Câmara Notícias A Câmara sedia, nesta quinta-feira (29), um seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento. O evento, proposto pelo deputado Adriano do Baldy (PP-GO), é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente […]
Comissão começa a discutir mudanças na lei de saneamento na próxima terça
Relator pretende deixar a proposta pronta para votação no Plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro Agência Câmara Notícias 27/08/2019 – 17:52 A comissão especial que analisa mudanças no marco legal do saneamento aprovou, nesta terça-feira (27), o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Zuliani sugeriu a realização de nove […]
OAB promove audiência pública sobre saneamento básico nesta quarta
Portal Consultor Jurídico 27 de agosto de 2019, 17h53 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, promove nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento básico. O evento ocorrerá das 14h às 18h30 na sede do Conselho […]
Governo quer tirar adicional de 10% de multa do FGTS paga por empresas
Na avaliação da equipe econômica, medida daria alívio ao Orçamento e evitaria paralisação dos ministérios em 2020; hoje, empresas pagam 50% de multa nas demissões: 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% vão para os cofres da União Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 28 de agosto de 2019 […]
Proposta do relator da Previdência no Senado retira mudanças no BPC e em aposentadorias especiais
Texto foi apresentado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e à presidente da CCJ, Simone Tebet; alterações diminuem em R$ 30 bilhões a economia prevista com a reforma Daniel Weterman e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 27 de agosto de 2019 | 13h53 BRASÍLIA – O relator da reforma da Previdência no Senado, […]
