Medida Provisória nº 868 recebe mais de 500 emendas para texto inicial
A Medida Provisória 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento Básico, recebeu 501 emendas de deputados federais e senadores. O alto número de proposições sinaliza que o texto inicial da MP deve sofrer ajustes na comissão mista do Congresso Nacional, responsável por analisar a matéria. No dia 5 de fevereiro, as quatro maiores entidades […]
Coordenadores das Câmaras Técnicas da Aesbe se reúnem para criar calendário de reuniões de 2019
Por Assessoria de Comunicação da Aesbe Nesta quarta-feira, 13, os coordenadores e secretários das 10 Câmaras Técnicas (CTs) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) se reúnem na sede da entidade para criar o calendário de reuniões de 2019 e definir estratégias para o melhor desempenho das atuações dos grupos. O secretário executivo […]
Para aparar arestas, Bolsonaro dará ‘repaginada’ em MP do Saneamento
Por Daniel Rittner – Valor Econômico 13/02/2019 – 05:00 O governo Jair Bolsonaro pretende dar uma “repaginada” na proposta de novo marco legal do saneamento básico. A ideia é apresentar uma versão própria do texto que reforma a legislação do setor e está em tramitação no Congresso Nacional. Um encontro com executivos das companhias de […]
Papel da ANA e taxa de esgoto são alvos de debate
Por Daniel Rittner – Valor Econômico 13/02/2019 – 05:00 A medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico ainda tem algumas “zonas de sombra”, mas dificilmente terá o mesmo destino da MP 844, que tratava do mesmo assunto e caducou no Congresso Nacional, conforme avalia Percy Soares Neto, diretor de relações institucionais da […]
Doria diz que já tem 220 projetos de privatização
Por Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico 12/02/2019 – 17:01 NOVA LIMA (MG) – O governo de São Paulo tem uma agenda com mais de 220 projetos de desestatização. Dessa agenda poderá fazer parte a principal estatal paulista, a empresa de seneamento Sabesp. Segundo afirmou o governador João Doria (PSDB) nesta terça-feira em […]
Reforma da Previdência prevê idade mínima de 57 e 62 anos
Para atender ao presidente, essas devem ser, respectivamente, as idades de referência para mulheres e homens na transição em 2022 Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 12 Fevereiro 2019 | 21h33 O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade […]
Senado desarquiva projeto que amplia rigor para segurança de barragens
Agência Senado Notícias 12/02/2019, 19h15 O projeto que torna mais rigorosas as regras para segurança das barragens (PLS 224/2016) voltará a ser analisado pelo Senado. Foi aprovado nesta terça-feira (12) requerimento do senador Elmano Férrer (Pode-PI) para desarquivar a proposta. O projeto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão final, a menos […]
Revisão do Estatuto da ABES: segunda fase da consulta começará dia 18 de fevereiro
Por Assessoria de Comunicação da Abes 12/02/2019 A primeira fase da consulta para revisão do Estatuto da ABES foi concluída. Foram recebidos 104 formulários. Os estados que mais participaram foram São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul. A segunda fase começará na próxima segunda dia 18 de fevereiro (o link para […]
