MP de Saneamento recebe 525 pedidos de emendas no Congresso em 11 dias
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 24/07/2018 – 05:00 Mesmo sendo publicada às vésperas do recesso do Congresso e durante a Copa do Mundo, a medida provisória (MP) nº 844, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, recebeu 525 pedidos de emendas em 11 dias. A medida foi assinada pelo presidente Michel Temer […]
AESBE, ABES, ABAR e ASSEMAE promoverão em 31 de julho o Dia Nacional contra a MP do Saneamento
Eventos abertos ao público serão realizados em várias capitais brasileiras para mobilizar o setor e a sociedade contra a MP 844, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo Presidente Michel Temer no dia 6 de julho para revisar o Marco Legal do Saneamento. Na opinião das entidades, a MP é inconstitucional e pode desestruturar totalmente […]
OPINIÃO – Saneamento deve ser a prioridade das prioridades
Não há como não relacionar alta do índice de mortalidade infantil com falta de saneamento básico Folha de São Paulo 24.jul.2018 às 2h00 Uma das mais deprimentes notícias sobre realidade brasileira foi publicada pela Folha há uma semana: a mortalidade infantil cresceu no país pela primeira vez em 26 anos. A estatística se refere a […]
Modelo para investimento em saneamento deve ser repensado, diz pasta das Cidades
Estadão Conteúdo 23/07/2018 12:00 São Paulo, 23 – O modelo para saneamento não se esgotou apenas em seu arcabouço legal, mas também no lado dos financiamento ao setor, avalia o secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade. Ele aponta que os números são preocupantes e evidenciam o problema nessa ponta. […]
Governo não gasta há quatro anos a verba disponível para saneamento
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 23/07/2018 – 11:39 SÃO PAULO – Mesmo com grandes déficits de coleta e tratamento de esgoto em todo o Brasil, municípios e Estados não têm captado junto às fontes federais de financiamentos toda a verba disponível para financiamento de projetos e obras de saneamento, segundo Adailton Ferreira Trindade, secretário […]
MP do saneamento é necessária e urgente, diz secretário
Secretário disse que é difícil ter consenso com relação a MP que abrange serviço nacional e carente, no qual há atuação de diversos setores Por Agência Brasil 23 jul 2018, 16h17 O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Adailton Ferreira Trindade, afirmou hoje (23) durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, na capital paulista, que a […]
Ex-Sabesp defende MP do Saneamento e diz que subsídio é ‘insustentável’
Para Gesner Oliveira, proposta do governo vai oferecer mais segurança jurídica e destravar investimentos no setor de saneamento Leticia Fucuchima, O Estado de S.Paulo 23 Julho 2018 | 15h04 A medida provisória 844, de 2018, que altera o marco regulatório de saneamento, é vista com bons olhos por Gesner Oliveira, sócio-fundador da consultoria GO Associados. […]
Capital Privado e a nova Medida Provisória do Saneamento
Portal do Saneamento Básico 23/07/2018 A estrutura regulatória do saneamento sempre foi apontada como principal entrave para a participação da iniciativa privada, seja por conta da lógica municipalizada ou pela incerteza da estrutura tarifária. A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga as […]
Aegea faz ajustes para operar em novo tamanho
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 24/07/2018 – 05:00 Em um período de escassez de novos projetos de saneamento, a Aegea se consolidou como uma participante relevante do setor privado, acrescentando mais de 2 milhões de pessoas aos seus consumidores desde 2016. Agora, a companhia volta-se para organizar suas novas operações e se adaptar a […]
OPINIÃO – PL das agências reguladoras precisa melhorar muito
Por Leonardo Ribeiro – Valor Econômico 24/07/2018 – 05:00 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, que “dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras”, aprovou em 11 de julho texto final que será enviado […]
