Seminário Nacional da Aesbe 2018 será realizado no mês de agosto
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoverá, de 20 a 22 de agosto de 2018, o Seminário Nacional Perspectivas para o Saneamento no Brasil. Para ministrar a palestra de abertura, o evento receberá o jornalista Alexandre Garcia. O encontro visa promover o debate sobre o saneamento na pauta política das Eleições Gerais […]
OPINIÃO JURÍDICA – Novo marco legal do saneamento
Por Fernando Vernalha e Angelica Petian – Valor Econômico 23/07/2018 – 05:00 A recente Medida Provisória nº 844 trouxe relevantes atualizações no marco legal do saneamento no país. Uma nova legislação já vinha sendo demandada por especialistas do setor. Disputas em torno da titularidade do serviço e o diagnóstico sobre a falta de capacidade institucional […]
Papa contra mudanças no marco legal do saneamento básico
MP publicada pelo governo determina que a Agência Nacional de Águas (Ana) atuará como reguladora da área nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais Por Estela Craveiro – Costa Norte Comunicação João Paulo Papa (PSDB/SP), presidente da Subcomissão de Saneamento da Câmara dos Deputados, está inconformado com a medida provisória (MP) publicada pelo […]
OPINIÃO – A fraqueza do debate sobre privatizações na campanha
Por Valor Econômico 23/07/2018 – 05:00 Se o investimento público atingiu o patamar mais baixo das últimas cinco décadas, se é certo que teremos déficit primário pelo menos até 2021 e existe um teto constitucional a limitar os gastos da União, se o Brasil ocupa apenas a 80ª posição entre 137 países no ranking de […]
Decisões afetam de cobrança de pedágio a saneamento básico
Empresas alegam que serviços de concessão podem ser prejudicados por mudanças de regras e ações na Justiça Douglas Gavras , O Estado de S. Paulo 23 Julho 2018 | 05h00 Isenções de pedágio em rodovias sob concessão, cobrança de IPTU em terrenos de portos e de aeroportos e a suspensão de parcerias para resolver o […]
Insegurança jurídica cresce no período pré-eleitoral e deixa empresas em alerta
Nos últimos meses, o Congresso, o STF e o Planalto têm tomado decisões que afetam serviços concedidos à iniciativa privada, o planejamento de estatais e ampliam a ingerência política em agências reguladora Anne Warth, O Estado de S. Paulo 23 Julho 2018 | 05h00 BRASÍLIA – Um caso relacionado à cobrança de pedágio ilustra como […]
BNB dá salto em financiamento para infraestrutura no Nordeste
Quase metade do fundo constitucional de R$ 30 bi para o Nordeste é dedicada a setores como transporte, saneamento e energia elétrica Renée Pereira, O Estado de S. Paulo 22 Julho 2018 | 05h00 O orçamento do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) cresceu 20% em 2018, para R$ 30 […]
