No Semiárido, 59% das obras de saneamento básico podem parar

Rede Brasil Atual
17/06/2021

Por Cida de Oliveira, da RBA

Falta de orçamento coloca em risco a continuidade que beneficiariam mais de 263 mil pessoas no sertão de MG, BA, PI, PE, MA e SE

ão Paulo – Há na região do Semiárido Brasileiro 39 obras de saneamento básico e infraestrutura hídrica. Cerca de 770 mil pessoas moradoras em municípios de Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe deverão ser beneficiadas. São projetos que totalizam R$ 914 milhões. Tirando o que foi pago e ainda falta, a necessidade orçamentária é de R$ 308,8 milhões. No entanto, a falta de orçamento coloca em risco a continuidade de 23 dessas obras, equivalente a 59% do total. Mais de 263 mil pessoas deixariam de ser beneficiadas em Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pernambuco, Maranhão e Sergipe.

Os dados são da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável por projetos de desenvolvimento para a redução das desigualdades regionais. Sua área de atuação corresponde a 37% do território nacional, 2.675 municípios, 100% deles no Semiárido.

Saneamento sem orçamento

Em audiência pública que discutiu obras paralisadas em saneamento básico e recursos hídricos nesta quarta-feira (16), na comissão externa da Câmara que acompanha as obras inacabadas, o diretor-presidente da companhia, Marcelo Moreira, apontou a falta de recursos como a principal causa pela parada de obras. “Nosso problema hoje é orçamentário. No orçamento de 2021 tivemos restrição orçamentária em saneamento. Estamos discutindo com o ministro Rogério Marinho alternativas para manter essas obras”, disse Moreira.

Em 2008, o orçamento era de R$ 256,8 milhões. Subiu para R$ 330 no ano seguinte. Caiu para R$ 215,3 em 2011 e aumentou para R$ 300 em 2013. Daí em diante o orçamento foi sendo reduzido até R$ 63,4 em 2019. No orçamento deste ano é R$ 1 milhão.

Os recursos para infraestrutura hídrica também foram sendo reduzidos nos últimos anos. Partem de R$ 7,2 milhões em 2008 e atingem em 2011, com R$ 178 milhões. Em 2014 foram R$ 159,3 milhões, com queda brusca até chegar aos atuais R$ 3,74 milhões. “Vejam que nossos orçamentos para saneamento chegavam a R$ 300 milhões. O investimento era alto, o que fez com que a Codevasf iniciasse muitas obras, mas a partir de 2014 começou a cair. Em 2021 nosso orçamento foi zero. Não tivemos continuidade dos investimentos”, disse Moreira.

Saneamento e eleições 2022

O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, sinalizou que o presidente Jair Bolsonaro deverá investir na retomada das obras às vésperas das eleições. “Há determinação do presidente da República de retomar todas as obras. Estamos viajando o país adentro identificando e catalogando obras. No total são 150 paradas há mais de 12 meses, somando R$ 1,8 bilhão. Se retomar, são 217 mil novos empregos. Temos de terminar porque o povo tem necessidade de usufruir”, disse.

Conforme o secretário, praticamente não há obra nova, exceto uma ou outra, de emenda parlamentar. A maioria foi iniciada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva.

“Tudo obra de 2010, 2012. A obra (parada) mais nova que tenho é de 2014. Muitas sem dotação orçamentárias. As vezes uma obra de 400 milhões nem se inicia”, disse.

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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