Valor Econômico
02/07/2020
Por Daniel Rittner
Aporte de recursos vai se intensificar após a aprovação do marco legal do saneamento, aposta governo
O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, acredita em três “ondas de investimentos” em saneamento básico após a aprovação do novo marco legal do setor. O texto final ainda precisa ser sancionado e, na sequência, deverá ter decretos presidenciais com a regulamentação de dispositivos da nova lei. Para isso, são mais 90 dias.
A primeira onda, segundo Mac Cord, deve ser percebida em Estados que estão privatizando suas estatais de saneamento ou fazendo grandes concessões na área de água e esgoto. Com diferentes modelos, é o caso do Rio de Janeiro (com a venda da Cedae) e a concessão estruturada pelo BNDES em Alagoas. Outras companhias estaduais de água e esgoto – como a paulista Sabesp e a mineira Copasa – estão bem posicionadas para ceder o controle à iniciativa privada e acelerar investimentos.
Para o secretário, a segunda onda virá em 2023 ou 2024. Isso porque, pelo marco recém aprovado no Congresso Nacional, as companhias estaduais de água e esgoto ganham uma janela até março de 2022 para renovar seus contratos por 30 anos. No entanto, precisarão comprovar capacidade econômico-financeira para dar conta dos investimentos necessários. Mac Cord avalia que algumas estatais não devem passar nesse corte e se abriria, então, a perspectiva de novas licitações.
Finalmente, em 2027, haverá um pente-fino nos contratos para averiguar se as empresas estão no caminho de cumprir com a exigência de universalizar o fornecimento de água potável e o tratamento de esgoto até 2033.
Quem não estiver em conformidade deverá enfrentar processos de caducidade de suas concessões. Se e quando isso realmente ocorrer, surgiria mais uma brecha para licitar novas concessões de saneamento e substituir as companhias de mau desempenho no setor.
