Valor Econômico
30/10/2020
Segundo Cláudio Castro, perspectiva, porém, é de que licitação ocorra no início do ano que vem
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, admitiu ontem a possibilidade de a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) não ter seus serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto concedidos à iniciativa privada se o poder público concluir que a modelagem escolhida para o processo não atende aos interesses da população. Castro, no entanto, disse que a perspectiva é de que a licitação das concessões em 47 municípios, divididos em quatro blocos, ocorra em janeiro ou fevereiro do ano que vem.
“Se for melhor para população, para trazer investimentos, para trazer uma melhor qualidade, que se faça a concessão, faremos. Se não for o melhor, eu não farei esse modelo. A gente não tem interesse nenhum que não seja o melhor para a nossa população”, disse o governador em exercício durante evento de lançamento da primeira fase do programa Florestas do Amanhã, no Palácio Guanabara.
Questionado diretamente pela imprensa se havia chance de a licitação não ocorrer, Castro reconheceu esta possibilidade: “Pode não acontecer. Se não for a melhor modelagem, pode não acontecer. O BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] precisa me dar respostas que o governo do Estado fez e que ainda não foram respondidas.”
Castro frisou que, no passado, decisões apressadas geraram prejuízos para o Estado. “Eu já cobrei do BNDES essas respostas. E o que tenho falado é o seguinte: o Rio de Janeiro, por pressa, já fez maus negócios. E nós não faremos um mau negócio por uma pressa e simplesmente pela questão financeira”, afirmou.
Na sua visão, o fato de Alagoas e Espírito Santo terem realizado recentemente certames de concessões de saneamento de municípios nas suas regiões metropolitanas não prejudica uma futura licitação de concessões da Cedae. “Não acredito que vá atrapalhar muito, não, porque a Cedae tem um valor que outras não têm. Por exemplo: a perspectiva de Alagoas era muito menor e chegou a dois [R$ 2 bilhões]. A Cedae é de, no mínimo, 11 [R$ 11 bilhões] e dizem que podem chegar a 20, 25. A questão toda é entender. Existem respostas a serem dadas na questão da modelagem”, acrescentou.
O governador em exercício destacou ainda que o Estado discute com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a aplicação dos recursos gerados por uma eventual licitação. “A outra grande discussão com a STN é se o Rio de Janeiro poderia usar algum dinheiro desse préinvestimento ou se ele iria todos para o pagamento de dívidas. Então, são coisas que ainda estão sendo negociadas”, esclareceu.
Em nota enviada por e-mail, o BNDES defendeu a modelagem proposta ao dizer que tem “convicção de que o projeto de concessão do saneamento básico no Estado do Rio é o melhor caminho para a universalização do saneamento nos 47 municípios que aderiram”. Ao todo, a Cedae atende a 64 cidades. No texto, o banco afirmou ainda que as concessões trarão investimentos da ordem de R$ 30 bilhões, beneficiando uma população de 13,15 milhões de pessoas e gerando mais de 30 mil empregos.
“Em todo o processo de concessão, é natural que, antes da finalização do edital, haja troca de informações com o poder concedente e ajustes no projeto”, concluiu o BNDES.
