Valor Econômico
29/01/2020
Por Claudia Safatle e Cristiano Zaia
Com retração de Petrobras e Eletrobras, empresas públicas usam apenas 45,7% do orçamento disponível
As 85 empresas estatais não dependentes do Tesouro Nacional investiram, em 2019, apenas 45,7% do orçamento de R$ 127,4 bilhões para o exercício. O volume dos investimentos das estatais federais foi de R$ 58,3 bilhões, desempenho que representou uma queda de 31,3% sobre o executado em 2018. Naquele ano os investimentos das empresas públicas alcançaram R$ 84,8 bilhões, cifra equivalente a 64,5% do orçado para o exercício, de R$ 131,4 bilhões.
De acordo com fontes do Ministério da Economia, a baixa execução do programa de investimentos das companhias federais decorre do fato de que tanto a Petrobras quanto o grupo Eletrobras – responsáveis por cerca de 94% dos investimentos das estatais – estão em fase de desinvestimentos. “As empresas estão desalavancando dívidas”, disse um técnico da área.
Além do mais, sempre há uma “gordura” no orçamento aprovado no âmbito do Programa de Dispêndios Globais das empresas públicas. Como não há qualquer tipo de punição para a não execução do orçado, é prática natural se pedir um orçamento maior, deixando uma margem para eventualidades.
Esses dados constam de um balanço elaborado pela Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta da Economia, cuja portaria foi publicada na edição de ontem do “Diário Oficial” da União.
Das estatais não dependentes da União, 78 são do setor produtivo e sete são da área financeira. A Petrobras e suas 13 subsidiárias investiram R$ 50,8 bilhões, performance que representou pouco mais de 87% do total dos investimentos das companhias federais. Na comparação com 2018, porém, essa cifra representou queda de 36,1%.
Em seguida vem o grupo Eletrobras que, com suas 39 empresas, executaram investimentos totais de somente R$ 2,99 bilhões, ou seja, retração de 14,8% sobre o ano anterior.
Os bancos públicos federais foram o único segmento do conjunto das estatais que investiram mais no ano passado do que no exercício de 2018. Foram executados R$ 3,22 bilhões, resultado de um crescimento de 15,1% sobre os investimentos realizados em 2018, de R$ 2,8 bilhões.
Coube às demais empresas do setor produtivo a menor fatia de investimentos. Foi de R$ 1,16 bilhão, queda de 19,3% sobre o R$ 1,43 bilhão realizado em 2018.
Esses dados são o reflexo da base da política econômica do governo, de encolher o setor público para dar espaço para os investimentos privados. Afinal, o setor público é fortemente deficitário, e as empresas, que cometeram excessos nos anos passados e se endividaram para financiar programas insustentáveis, estão agora passando por uma fase de emagrecimento. Ou, como disse uma fonte oficial, “elas estão voltando à normalidade”.
Essa é uma mudança estrutural com importantes reflexos sobre a taxa de crescimento econômico do país. Os economistas chama esse processo de “crowding in”, em substituição ao “crowding out”. Ou seja, a retração do gasto público vai abrindo espaço para o investimento privado.
A retração do investimento público, tal como apresentada pela pasta da Economia, é parte relevante da explicação sobre a modesta expansão do Produto Interno Bruto (PIB), no ano passado. As expectativas são de um crescimento da ordem de 1,2%.
É bastante provável que a queda do investimento público no primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, tenha sido mais forte do que se previa, ao mesmo tempo que o aumento do investimento privado ainda não se materializou na extensão esperada pela equipe econômica do governo federal.
Originalmente a dotação de verbas para investimentos de R$ 127,4 bilhões no ano passado era destinada a financiar obras e serviços em 241 projetos e 258 atividades. Das 85 empresas estatais, apenas 25 conseguiram superar a média de execução de investimentos de 45,7%. Dentre elas estão Transpetro (61,6%), Serpro (59,9%), Furnas (56,6%) e Caixa (51,1%).
