Valor Econômico
27/11/2019

Por Lu Aiko Otta

Saldo parcial de emissão no ano chegou a R$ 25,9 bilhões, superando os R$ 23,89 bilhões de todo o ano passado

Dados parciais do mês de novembro mostram que o volume de debêntures incentivadas de infraestrutura emitidas em 2019 já bateu recorde histórico desde a criação do papel, em 2012.

O saldo parcial estava ontem em R$ 25,9 bilhões, informou ao Valor o coordenador-geral de Reformas Microeconômicas do Ministério da Economia, Cesar Frade. Com isso, foi superado o volume emitido no ano passado, que foi R$ 23,890 bilhões e a maior marca até agora.

O dado parcial de novembro mostra também que foram 78 emissões em 2019, ante 76 em todo o ano de 2018.

Com isso, o volume de debêntures incentivadas se aproxima cada vez mais daqueles desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a infraestrutura. “Vemos claramente uma migração do financiamento público para o privado”, afirmou Frade. “O aumento das debêntures vem com o decréscimo do BNDES.”

Se as debêntures desbancarão o BNDES já em 2019, é algo que só se saberá em janeiro de 2020. Frade observa que usualmente o banco de fomento faz desembolsos grandes no fim do ano. No entanto, houve também uma forte emissão de papéis incentivados pelas empresas.

Ontem, o Ministério da Economia divulgou o Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas referente a outubro. As emissões acumuladas no ano estavam em R$ 21,269 bilhões.

Desses, R$ 21,249 bilhões foram destinados ao financiamento da infraestrutura. O setor de energia elétrica lidera a recepção desses recursos, com R$ 18,732 bilhões. Em logística, são R$ 2,017 bilhões e saneamento, R$ 500 milhões.

No mês, foram pagos R$ 590,4 milhões em juros e amortizados R$ 91,5 milhões. A remuneração média dos papéis acima do IPCA está em 6,3% na área de energia, 6,5% em transportes, 6,7% em telecomunicações e 6,4% em saneamento.

 O principal investidor das debêntures incentivadas são as pessoas físicas, que têm isenção do Imposto de Renda (IR) sobre seus ganhos. Em outubro, 38,4% dos papéis estavam nas mãos desses investidores. Em seguida, vêm os fundos de investimento, com 29,9%, instituições financeiras ligadas à emissora ou participantes do negócio, com 15,3%, as seguradoras (3%) e os clubes de investimento (1,6%).

A recuperação judicial da concessionária Rodovias do Tietê, que foi financiada por debêntures incentivadas, não gerará nenhuma atuação especial por parte do governo, disse Frade.

“Isso mostra a necessidade de as pessoas compreenderem que o risco das debêntures é o risco de crédito das empresas”, afirmou Frade. “É interessante para mostrar a opção dos fundos de investimento, que são interessantes mesmo com a taxa de administração”, completou.

Nos fundos, explicou Frade, há um gestor profissional para a carteira. E o investimento da pessoa física, em vez de ficar concentrado em poucos papéis, é diversificado em dezenas de títulos. Assim, se alguma empresa emissora de debênture entrar em dificuldades, a perda é diluída na carteira.