Carta aberta: Governo do Ceará manifesta preocupação com mudança na Lei do Saneamento
A manifestação foi veiculada por meio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e aponta os principais riscos de desestruturação do setor de saneamento, caso a medida seja aprovada Por Assessoria de Comunicação da Cagece O governador Camilo Santana, em conjunto com outros 21 governadores (entre atuais e eleitos), manifesta em carta aberta […]
Governadores pedem revisão imediata da MP 844
Relatório do senador Valdir Raupp (MDB) aprovado em comissão mista do Congresso, no dia 31/10, promove a desestruturação da economia de escala que permite universalizar o acesso aos serviços de saneamento na maioria das cidades do país Por Assessoria de Comunicação da Embasa O alerta foi feito por 22 chefes do executivo estadual atuais e […]
MP do saneamento básico quase inviabilizou votação de benefício a montadoras
Oposição quis trancar as votações para impedir a análise da MP que prevê licitação para iniciativa privada explorar serviços de saneamento em municípios. Acordo entre os partidos adiou a proposta para a semana que vem Por Agência Câmara de Notícias A votação da Medida Provisória 843/18, que cria o programa Rota 2030 para conceder incentivos […]
1º Seminário Nacional de Práticas Comerciais em Saneamento – (Apresentações-Fotos-Vídeos)
Apresentações – PAINEL I – COBRANÇA CAGECE – Cobrança com tamponamento de esgoto para clientes inadimplentes SABESP – Novo modelo de cobrança ATP S/A – Parcelamento de débitos por cartões de crédito SERASA – Cobrança 360° Apresentações – PAINEL II – REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS INVADIDAS CORSAN – Regularização de ligações clandestinas na ocupação do acesso São Borja, […]
Carta dos governadores sobre a Medida Provisória 844/2018, que altera a Lei do Saneamento
Os governadores atuais e eleitos, abaixo assinados, vêm a público manifestar preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma do relatório do Senador Valdir Raupp, aprovado na Comissão Mista na última quarta-feira, dia 31/10. Da forma como foi aprovada, ao invés de avançar rapidamente na […]
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovou nesta quarta-feira (31) o texto da MP. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a […]
Comissão mista aprova MP do saneamento básico
Por Agência Senado de Notícias A medida provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil, foi aprovada nesta quarta-feira (31) pela comissão mista responsável por sua análise. O texto ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia 19 de novembro. O […]
Hildo Rocha é eleito presidente da comissão mista de MP do marco legal do saneamento
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/18. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de […]
Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas
Por Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas residuais, entre […]
Comissão que analisará MP do Saneamento reúne-se para eleger presidente
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista que vai analisar a medida provisória que reformula o marco regulatório do saneamento básico (MP 844/18) tem reunião agendada para esta terça-feira (30) para eleição do presidente e vice, e escolha do relator. A medida, editada pelo governo em julho, estabelece que a Agência Nacional de Águas […]