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AC – Artigo Regionalização dos serviços de saneamento

Aesbe lidera mudanças essenciais no setor de saneamento baseadas na Constituição Federal de 1988, revela artigo de Artur de Sousa Carrijo. AC – Artigo Regionalização dos serviços de saneamento Anexos AC – Artigo Regionalização dos serviços de saneamento (395 kB)

Cartilha Novo Marco Regulatório

Introdução A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 11.445/2007), tramitou, durante quase dois anos, com o forte argumento de que contribuiria para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, trazendo recursos privados para acelerar o atingimento desse objetivo. O projeto transitou nas duas casas legislativas, […]

Cartilha LGPD

Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em agosto de 2018 e em vigor desde 2020 (Lei nº 13.709/2018), colocou o Brasil em posição de vanguarda mundial no que diz respeito à segurança da informação. Por tudo isso, a Aesbe preparou essa cartilha para que você possa entender tudo sobre a LGPD […]

Guias Práticos – CDO

  Volume 1 Série Balanço Hídrico GUIA PRÁTICO PARA DETERMINAÇÃO DE VOLUME DE ENTRADA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO Volume 2 Série Balanço Hídrico GUIA PRÁTICO PARA DETERMINAÇÃO DE CONSUMOS AUTORIZADOS NÃO FATURADOS Volume 3 Série Balanço Hídrico GUIA PRÁTICO DE PROCEDIMENTOS PARA ESTIMATIVA DE SUBMEDIÇÃO NO PARQUE DE HIDRÔMETROS Volume 4 Série Balanço Hídrico GUIA […]

Regimento Interno das Câmaras Técnicas

Introdução O presente Regimento foi redigido para regulamentar o Estatuto da Aesbe, especificamente quanto ao funcionamento das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, disciplinando seus trabalhos e reuniões. Regimento das Câmaras Técnicas

Estatuto da Aesbe

O Estatuto da Aesbe é o instrumento que baliza as ações da entidade. Esse regramento se volta à atuação da Aesbe para o alcance de seu objetivo maior: a defesa dos interesses das respectivas associadas. Para isso, o estatuto rege sobre a estrutura e organização da entidade, trata das questões administrativas referentes a cargos, além […]