Refis reduz dívidas dos parlamentares
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro – Valor Econômico 16/04/2018 – 05:00 As mudanças feitas por deputados e senadores no programa de refinanciamento de dívidas (Refis) com a União, a contragosto da equipe econômica do governo, renderam descontos generosos aos próprios parlamentares que aprovaram as medidas provisórias. Em alguns casos, ao utilizarem as regras […]
Governo apresenta projeto da LDO; salário mínimo chega a R$ 1.002 em 2019
A proposta deve ser encaminhada nesta sexta-feira (13) ao Congresso Nacional Janary Júnior – Câmara Notícias 12/04/2018 – 18h11 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que o governo encaminhará ainda nesta semana ao Congresso Nacional, propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano. O número foi divulgado nesta quinta-feira […]
Licença ambiental, a vilã da infraestrutura?
Por Daniel Rittner – Valor Econômico 13/04/2018 – 05:00 Um dos alvos preferenciais na lista de reclamações da iniciativa privada e de setores do governo responsáveis por investimentos em obras de infraestrutura, a demora no licenciamento ambiental continua aumentando. O tempo médio gasto pelas empresas para obter todas as autorizações do Ibama subiu de 1.905 […]
Presidentes do Senado e da Câmara sinalizam apoio à liberação do PIS/Pasep para qualquer idade
Inicialmente, a proposta editada no ano passado reduzia a idade de 70 anos para 60 anos e previa injeção de R$ 23,6 bilhões; sem o limite, a medida tem potencial de liberar cerca de R$ 33 bilhões na economia Julia Lindner, O Estado de S.Paulo 12 Abril 2018 | 21h25 BRASÍLIA – Os presidentes do […]
Governo e Congresso não se entendem sobre decreto da Eletrobras
Por Rafael Bitencourt, Daniel Rittner e Raphael Di Cunto – Valor Econômico 13/04/2018 – 05:00 O governo ainda não alinhou posição com a Câmara dos Deputados sobre a publicação do decreto que inclui a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, havia prometido publicar a decisão ontem […]
Guardia receberá relator da privatização da Eletrobras nesta quinta-feira
Houve desencontros no discurso do governo sobre o decreto que incluirá a Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização Agência Estado postado em 12/04/2018 15:51 O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai receber às 17h30 o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que é relator do projeto de lei de privatização da Eletrobras em comissão especial na […]
Abastecimento de água e saneamento básico devem figurar entre direitos constitucionais, diz Valadares
Senado Notícias 11/04/2018, 16h38 A inclusão do abastecimento de água potável e do saneamento básico no rol dos direitos socias garantidos pela Constituição foi defendida no último dia 11 de abril em Plenário pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Ele defendeu a preservação das fontes de água e pediu a aprovação da Proposta de Emenda […]
Modelagem joga venda da Cedae para 2019
Por Rodrigo Carro – Valor Econômico 12/04/2018 – 05:00 A cargo de um consórcio privado, a modelagem do processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), controlada pelo governo fluminense, está prevista para ser concluída em setembro, o que torna improvável a venda da companhia ainda este ano. Mesmo se o estudo […]
Guardia quer avançar em mudanças tributárias
Por Fabio Graner e Fábio Pupo – Valor Econômico 12/04/2018 – 05:00 Ao receber o cargo do antecessor Henrique Meirelles, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez um discurso de continuidade da atual política econômica, mas tentou mostrar que não pretende apenas gerenciar o caixa federal até o fim do ano. Além de reforçar […]
Comissão no Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão
Hoje, a CLT já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado Julia Lindner e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo 11 Abril 2018 | 14h17 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem um projeto que altera a legislação para permitir que o […]