Despejo de chorume no solo ou em rio poderá dar até cinco anos de prisão
Senado Notícias 04/10/2018, 11h22 Quem derramar chorume (líquido liberado no apodrecimento do lixo orgânico) no solo ou em rio poderá ser punido com pena de um a cinco anos de reclusão. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, que insere a possibilidade na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), tramita em decisão […]
Estado deve diminuir e priorizar saúde, educação e saneamento, diz Delfim
Senado Notícias Da Redação | 03/10/2018, 19h08 Há 30 anos, na noite do dia 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira foi promulgada e entrou em vigor. Para o economista e deputado constituinte Delfim Netto, a Constituição é um caso quase milagroso, em que o caos produziu a ordem. Ele defende uma redução no […]
Rombo do setor público virá abaixo do esperado e não deve passar de R$ 120 bi
Resultado melhor que o previsto reflete um déficit menor de Estados, municípios e de empresas estatais; além disso, cerca de R$ 15 bilhões estão parados nos ministérios sem poder ser gastos, principalmente porque projetos não foram concluídos Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 04 Outubro 2018 | 04h00 BRASÍLIA – As contas […]
Eleito deve enfrentar crise energética e pressão tarifária
Por Rodrigo Polito e Camila Maia – Valor Econômico 04/10/2018 – 05:00 O próximo presidente da República deve se deparar com uma crise energética já em seu início de mandato, em janeiro de 2019. O baixo nível previsto para os reservatórios das hidrelétricas do país, devido ao cenário ruim para as chuvas, indica que será […]
Drama nacional, saneamento é subdimensionado em planos de presidenciáveis
Máxima de que enterrar cano não dá voto ajuda a explicar ausência do tema em debate eleitoral Fernanda Mena – Folha de São Paulo 2.out.2018 às 12h44 Diz a máxima que enterrar cano não dá voto. E talvez isso explique por que o debate eleitoral sobre saneamento básico está longe do tamanho dos problemas brasileiros […]
Governo planeja elevar pagamento a térmicas e repassar alta à conta de luz
Ideia é viabilizar operação de três térmicas para preservar reservatórios, diz ministério Taís Hirata – Folha de São Paulo 2.out.2018 às 20h42 O governo federal planeja aumentar a remuneração de três usinas térmicas movidas a gás natural, para viabilizar seu acionamento. A medida deverá elevar a conta de luz dos consumidores. Uma consulta pública sobre […]
Petrobras recupera posto de empresa mais valiosa da bolsa brasileira
Com avanço de 8,5% das ações, estatal superou Vale e Ambev em valor de mercado e passou a valer R$ 319,9 bilhões nesta segunda-feira (2), segundo a Economatica. Por Taís Laporta, G1 02/10/2018 18h40 A Petrobras ultrapassou a Vale e Ambev em valor de mercado e recuperou o posto de maior empresa de capital aberto […]
Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes
Hoje a lei limita a atuação do órgão a cidades com até 50 mil habitantes Câmara Notícias 01/10/2018 – 12h43 A Câmara analisa o Projeto de Lei 10153/18, do deputado Aureo (SD-RJ), que pretende priorizar a atuação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos municípios que tenham até 60 mil habitantes. O texto altera a […]
Duas em cada dez PPPs fracassam, segundo consultoria
Dificuldade do poder público em cumprir sua parte dos contratos é um dos motivos do insucesso Maria Cristina Frias – Folha de São Paulo 2.out.2018 às 2h30 Quase 2 em cada 10 projetos de PPP (Parceria Público-Privada) no Brasil fracassam após a assinatura, segundo a consultoria Radar PPP. Dos 107 contratos já firmados por estados […]
Tesouro vai bancar R$ 90 bi em subsídios do BNDES
Para o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros, seria preciso ‘fazer o oposto, reduzir subsídio para acelerar o processo de ajuste fiscal’ Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 02 Outubro 2018 | 04h00 BRASÍLIA – O Tesouro Nacional ainda tem que arcar com uma conta de […]