Conheça projetos que se tornaram leis no primeiro semestre
Aline Guedes – Agência Senado 18/07/2019, 17h54 O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa […]
Projeto incentiva instalação usinas de dessalinização de água no País
Reportagem – Janary Júnior Edição – Wilson Silveira Por Agência Câmara Notícias 17/07/2019 – 11h47 O Projeto de Lei 2715/19 cria mecanismos para incentivar a instalação de usinas de dessalinização de água do mar e de águas salobras no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que as usinas terão desconto de […]
Projeto proíbe cobrança de serviços de água, luz e esgoto suspensos
Por Agência Senado 17/07/2019, 15h50 As concessionárias de serviços públicos de água, luz e esgoto, só poderão cobrar por aquilo que for efetivamente contratado pelo consumidor. É o que determina o substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 19/2015) apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2002. De autoria do ex-senador Luiz Otavio, o texto […]
Caesb torna-se referência em tecnologia de tratamento de água
Fabricante de membranas de ultrafiltração convida representantes do governo e da indústria para visita à ETA Lago Norte Por Agência Brasília 17/7/19 15:44 Um ano e nove meses depois de instalado pela Caesb, o sistema de tratamento de água de Ultrafiltração por Membranas tornou-se referência no Brasil. Técnicos de diversas empresas de saneamento e pesquisadores […]
Fundo britânico investirá R$ 370 milhões no Brasil até 2023
Por André Ramalho – Valor Econômico 17/07/2019 – 11:52 RIO – O governo britânico pretende investir, por meio do Fundo Prosperidade (Prosperity Fund), 80 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 370 milhões) no Brasil até 2023, em projetos de desenvolvimento econômico no país. Um dos principais focos de atenção do programa é o setor […]
Liberação de saque em contas ativas do FGTS ainda é avaliada pelo governo
Técnicos do Ministério da Economia ainda estudam se é viável liberar saques tanto nas contas inativas quanto nas ativas, referentes a contratos de emprego ainda vigentes. Temor é que medida acabe retirando recursos da construção civil Por Correio Braziliense 18/07/2019 06:00 O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (17/7), durante viagem à Argentina para participar […]
Novo BNDES deve reduzir investimentos e ampliar serviços
Recém-empossado presidente do banco afirma que dará prioridade a projetos de assessoria financeira Por Fábio Pupo – Folha de São Paulo 16.jul.2019 às 17h14 O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai passar por uma reestruturação de seu papel, com atuação mais voltada à assessoria financeira do setor público e menos a investimentos, […]
Novo presidente do BNDES quer vender R$ 100 bi em participações
Gustavo Montezano afirmou que pretende ‘redimensionar’ banco; primeira de suas cinco metas é explicar caixa-preta Fábio Pupo , Gustavo Uribe e Daniel Carvalho – Folha de São Paulo 16.jul.2019 às 12h44 O novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou nesta terça-feira (16) que assumirá o banco com um […]
Nova CPMF não passa, diz presidente da comissão especial na Câmara
Para Hildo Rocha, proposta que unifica ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins é a mais fácil de ser aprovada Fábio Pupo – Folha de Boa Vista 17.jul.2019 às 2h00 Presidente da comissão especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que o novo imposto sobre pagamentos em estudo pelo Ministério da […]
Câmara deve abrir consulta pública sobre propostas de licenciamento ambiental ainda neste mês
Por Agência Câmara Notícias 16/07/2019 21h46 Pontos da futura lei geral do licenciamento ambiental serão submetidos a consulta pública na Câmara. Atualmente, 22 projetos de lei (PL 3729/04 e apensados) sobre o tema estão prontos para votação no Plenário da Câmara. No início de junho, um grupo de trabalho iniciou os debates com ambientalistas e […]
