Carteira do BNDES para concessões de União, Estados e municípios alcança R$ 200 bi

Estadão
14/01/2019

Por Adriana Fernandes

Segundo o diretor de infraestrutura do banco, Fabio Abrahão, foco em 2020 serão os leilões de quatro empresas de saneamento estaduais (Acre, Amapá, Alagoas e Rio de Janeiro) e de rodovias federais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê um aumento de R$ 20 bilhões na carteira de investimentos em concessões de infraestrutura no primeiro trimestre do ano. A expectativa é que a carteira alcance R$ 200 bilhões.

São projetos de concessões do governo federal, Estados e municípios que estão sendo modelados pelo banco para serem leiloados nos próximos anos. Em entrevista ao Estado, o diretor de infraestrutura do BNDES, Fabio Abrahão, afirma que o foco em 2020 serão os leilões de quatro empresas de saneamento estaduais (Acre, Amapá, Alagoas e Rio de Janeiro) e de rodovias federais. O leilão de concessão Alagoas será no primeiro semestre e os demais investimentos, no final do segundo semestre do ano.

O BNDES vai financiar até metade dos investimentos dessa carteira e deixar o restante para investidores nacionais e estrangeiros. O diretor avalia que até o momento o banco não vê necessidade de financiar a outorga dessas concessões – o valor que os vencedores pagam no leilão para explorar o bem público. Com um financiamento menor do empreendimento, o banco avalia que terá maior velocidade para abrir espaço para outros projetos

O BNDES e o Ministério de Infraestrutura vão fazer uma roadshow em fevereiro para vender esses projetos que serão leiloados neste ano. O giro será em países do Oriente Médio, Japão e China. Segundo Abrahão, o banco mudou o tipo de serviço que oferece e agora ficará responsável por estruturar as operações, as concessões e também atrair os investidores, principalmente os estrangeiros. A atração dos estrangeiros ganhou relevância com a saída das empreiteiras nacionais.

“O que queremos é atrair outras instituições para emprestar junto e liberar recursos para a gente expandir a nossa capacidade de empréstimo”, disse o diretor. Segundo ele, o banco normalmente financia 70% do projeto. Abrahão destacou que a marca do banco nos projetos, mesmo com um financiamento Fabio Abrahão, diretor de infraestrutura do BNDES. Foto: Gabriela Bilo/Estadão menor, é importante para atrair os estrangeiros. Com o BNDES no projeto, o investidor de fora consegue captar um volume de recursos no exterior.

Da carteira atual de R$ 180 bilhões, R$ 100 bilhões são para projetos de concessão do governo federal e R$ 80 bilhões de Estados e municípios.

Para melhor a modelagem dos projetos, o BNDES está revisitando experiências consideradas bem-sucedidas, como eólicas, de atração de investidores estrangeiros que não tinham base no Brasil.

Outorga variável

Muitas vezes o investidor não tem base produtiva no Brasil e nem balanço, o que dificulta a captação do investimento no País e oferta de garantias corporativas para o negócio. Segundo o diretor, nas concessões de eólicas foi um desenho específico usando fiança bancária. A ideia, informou, é permitir as chamadas outorgas variáveis, que permitem reduzir os efeitos das flutuações do câmbio. O tema está sendo estudado pelo BNDES com o Ministério de Infraestrutura.

Nesse modelo são considerados valores máximo e mínimo para o câmbio num determinado período. Quando o câmbio se valoriza, a receita da concessionária em dólar fica maior do que planejado, permitindo o aumento da outorga. Se ao contrário, há desvalorização do câmbio, a outorga pode diminuir. Esse modelo permite o alinhamento entre receita e desembolsos.

Para o diretor, a adoção do outorga variável coloca a área de infraestrutura no ambiente global de investimento, no caminho na internacionalização, com a entrada de novos players (participantes). “Começa a ter gente lá fora olhando os ativos brasileiros com mais profundidade”, previu. Ele prevê demanda dos estrangeiros, principalmente das concessões de saneamento.

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico. Agora, caberá ao Senado votar o novo marco. Se os senadores derem ok ao texto enviado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se os senadores modificarem a proposta, o novo marco retornará à Câmara.

O diretor defende mudanças no projeto de marco regulatório para atrair mais investidores. “Do jeito que está escrito, as companhias estaduais podem permanecer mais 30 anos nas operações”, disse. Na sua avaliação, essa regra pode atrasar por uma geração o processo de modernização do setor. “Esse ponto é crucial mudar”, disse.

Carteira de concessões em infraestrutura do BNDES

GOVERNO FEDERAL

  • R$ 100 bilhões Rodovias (2)
  • Portos (2)
  • Infra Hídrica (1)
  • Segurança (1)
  • Meio Ambiente (1)
  • Financeiro (1)

 ESTADOS E MUNICÍPIOS

  • R$ 80 bilhões
  • 14 projetos estaduais
  • Saneamento (7)
  • Rodovias (4)
  • Segurança (3)
  • 11 projetos municipais
  • Iluminação pública (9)
  • Saneamento (1)
  • Saúde (1)

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

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