Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
Associações se mobilizam para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o marco Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 2h00 A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Associações ligadas ao setor de saneamento, agências reguladoras e entidades […]
Nova regra atrasará universalização do saneamento, diz ex-presidente da Sabesp
Jerson Kelman cobra ações das empresas em municípios sem infraestrutura Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 2h00 Para o engenheiro Jerson Kelman, que até maio deste ano presidia a Sabesp (concessionária de água e esgoto paulista), o novo marco regulatório do saneamento publicado pelo governo federal deverá atrasar a universalização do serviço. Ele defende a […]
OPINIÃO – A Copa do Saneamento
A produtividade das companhias de saneamento com participação de capital privado tende a ser maior do que quando o capital é unicamente estatal Por Jerson Kelman / Benedito Braga 11/07/2018 0:00 Sexta-feira 6, dia da eliminação do Brasil na Copa, o governo federal promulgou medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento. Com […]
Consulta pública sobre a MP do Saneamento: VOTE NÃO
Participe da campanha contrária à MP do Saneamento e vote a favor da população brasileira. Por Assessoria de Comunicação da Assemae O Senado Federal abriu consulta pública para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a Medida Provisória nº 844/2018, que traz alterações no marco legal do saneamento básico. Acesse o site do Senado e ajude […]
Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019
Senado Notícias Da Redação | 10/07/2018, 16h49 O Congresso Nacional agendou sessão para esta quarta-feira (11), às 19h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Antes, entretanto, a proposta precisa passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reuniões no mesmo dia marcadas para às 11h30, 14h, […]
Teste
Reuniões da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças – Teste
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Organizações lançam campanha para engajar a sociedade na questão do saneamento
06/03/2018 Mais de 30 organizações que atuam no setor de água e esgoto lançaram Campanha Somos Mais Saneamento, com o objetivo de engajar a sociedade na melhoria do saneamento no Brasil. O porta-voz do movimento, Alexandre Ferreira Lopes, presidente do Sindicato Nacional de Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Sindcon) destacou que quase metade da […]
Documentos PL 4794/2016
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PL 4794/2016
Redução a 0 (zero) das alíquotas de PIS/PASP e CONFINS
