Governo não gasta há quatro anos a verba disponível para saneamento
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 23/07/2018 – 11:39 SÃO PAULO – Mesmo com grandes déficits de coleta e tratamento de esgoto em todo o Brasil, municípios e Estados não têm captado junto às fontes federais de financiamentos toda a verba disponível para financiamento de projetos e obras de saneamento, segundo Adailton Ferreira Trindade, secretário […]
MP do saneamento é necessária e urgente, diz secretário
Secretário disse que é difícil ter consenso com relação a MP que abrange serviço nacional e carente, no qual há atuação de diversos setores Por Agência Brasil 23 jul 2018, 16h17 O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Adailton Ferreira Trindade, afirmou hoje (23) durante seminário realizado pela Fundação Getulio Vargas, na capital paulista, que a […]
Ex-Sabesp defende MP do Saneamento e diz que subsídio é ‘insustentável’
Para Gesner Oliveira, proposta do governo vai oferecer mais segurança jurídica e destravar investimentos no setor de saneamento Leticia Fucuchima, O Estado de S.Paulo 23 Julho 2018 | 15h04 A medida provisória 844, de 2018, que altera o marco regulatório de saneamento, é vista com bons olhos por Gesner Oliveira, sócio-fundador da consultoria GO Associados. […]
Capital Privado e a nova Medida Provisória do Saneamento
Portal do Saneamento Básico 23/07/2018 A estrutura regulatória do saneamento sempre foi apontada como principal entrave para a participação da iniciativa privada, seja por conta da lógica municipalizada ou pela incerteza da estrutura tarifária. A Medida Provisória (MP) que altera o regulamento do setor abre espaço significativo para ampliar essa participação e já empolga as […]
Aegea faz ajustes para operar em novo tamanho
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 24/07/2018 – 05:00 Em um período de escassez de novos projetos de saneamento, a Aegea se consolidou como uma participante relevante do setor privado, acrescentando mais de 2 milhões de pessoas aos seus consumidores desde 2016. Agora, a companhia volta-se para organizar suas novas operações e se adaptar a […]
OPINIÃO – PL das agências reguladoras precisa melhorar muito
Por Leonardo Ribeiro – Valor Econômico 24/07/2018 – 05:00 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, que “dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras”, aprovou em 11 de julho texto final que será enviado […]
Comissão de Desenvolvimento Regional retoma em agosto o debate sobre transposição do São Francisco
Senado Notícias Da Redação | 23/07/2018, 17h01 A transposição do Rio São Francisco mobilizou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) no primeiro semestre do ano e deve permanecer na pauta a partir de agosto. Depois de ouvir representantes do Ministério da Integração Nacional em quatro audiências públicas sobre o tema em Brasília e […]
OPINIÃO JURÍDICA – Novo marco legal do saneamento
Por Fernando Vernalha e Angelica Petian – Valor Econômico 23/07/2018 – 05:00 A recente Medida Provisória nº 844 trouxe relevantes atualizações no marco legal do saneamento no país. Uma nova legislação já vinha sendo demandada por especialistas do setor. Disputas em torno da titularidade do serviço e o diagnóstico sobre a falta de capacidade institucional […]
Papa contra mudanças no marco legal do saneamento básico
MP publicada pelo governo determina que a Agência Nacional de Águas (Ana) atuará como reguladora da área nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais Por Estela Craveiro – Costa Norte Comunicação João Paulo Papa (PSDB/SP), presidente da Subcomissão de Saneamento da Câmara dos Deputados, está inconformado com a medida provisória (MP) publicada pelo […]
OPINIÃO – A fraqueza do debate sobre privatizações na campanha
Por Valor Econômico 23/07/2018 – 05:00 Se o investimento público atingiu o patamar mais baixo das últimas cinco décadas, se é certo que teremos déficit primário pelo menos até 2021 e existe um teto constitucional a limitar os gastos da União, se o Brasil ocupa apenas a 80ª posição entre 137 países no ranking de […]