Votação da MP do saneamento é adiada
Agência Brasil 12/11/18 – 22h17 A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018, que altera o marco regulatório dos serviços de saneamento, foi adiada após acordo entre a liderança do governo e a oposição. Com isso, a votação do texto deve ocorrer após negociações envolvendo o Ministério das Cidades e deputados do […]
Marco do Saneamento Básico está na pauta da Câmara
Por Cristian Klein – Valor Econômico 13/11/2018 – 05:00 O Congresso Nacional pautou oito projetos de lei com alta probabilidade de aprovação nos próximos seis meses, mostra levantamento do grupo Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política. Metade está na agenda da Câmara. Entre os […]
Frente parlamentar é contra aprovação da MP do Saneamento Básico
Agência Câmara Notícias 12/11/2018 – 13h36 O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), disse que o grupo passará o dia mobilizado para evitar a aprovação da Medida Provisória 844/18. A proposta facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico, estimula a competitividade no setor e obriga o […]
Câmara aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para socorro às santas casas
Agência Câmara Notícias 12/11/2018 – 23h53 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (12) a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde […]
Seminário debate sustentabilidade no tratamento de esgoto
Portal do Saneamento Básico 12/11/2018 Mais de 400 estudantes, pesquisadores e professores da área de saneamento de todo o País participaram do 1.º Seminário Nacional sobre Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto, realizado na quarta e quinta-feira (7 e 8) no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Na sexta (9), muitos participantes visitaram a Estação de […]
Cessão oneroso entra na pauta e deve ser votada até o fim do mês
Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico 13/11/2018 – 05:00 Com a transição comprometida pela falta de sintonia entre a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e as lideranças do Congresso Nacional – em especial o embate entre o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (MDBCE), e o futuro ministro da […]
Reforma da Previdência deve ficar para 2019, afirma Bolsonaro
‘A reforma que está aí não é a que eu e Onyx Lorenzoni queremos’, disse o presidente eleito Fábio Greller, Anne Warth e Leonencio Nossa, O Estado de S.Paulo 12 Novembro 2018 | 18h38 BRASÍLIA E RIO – O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, após reunião com seu futuro ministro da Economia Paulo Guedes […]
Paulo Guedes marca posição e Levy é oficializado no BNDES
Por Claudia Safatle – Valor Econômico 13/11/2018 – 05:00 Joaquim Levy foi confirmado como o presidente do BNDES no novo governo. Em nota divulgada ontem, a assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que Levy aceitou o convite e fez uma rápida referência à biografia do economista: “Com extensa experiência em gestão pública, […]
Plenário pode votar MP que facilita privatização de empresas públicas de saneamento básico
Pauta da semana também inclui, entre outros itens, o projeto que atualiza a legislação de micro e pequenas empresas e a medida provisória de socorro às santas casas Agência Câmara Notícias Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli 09/11/2018 – 18h15 O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta segunda-feira (12), […]
Governo pode permitir ‘taxa de risco’ no crédito do FGTS para Santas Casas
Por Edna Simão – Valor Econômico 12/11/2018 – 05:00 O governo pretende permitir que os bancos públicos cobrem uma “taxa de risco” para viabilizar as operações da linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para Santas Casas e hospitais filantrópicos. A “taxa de risco” vai variar conforme o […]