Críticas da Aesbe sobre a MP do Saneamento são acatadas pelo Governo
Assessoria de Comunicação da Aesbe 16/04/2019 Na manhã desta terça-feira, 16, a Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisa a Medida Provisória 868/2018, realizou uma audiência pública com a participação do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de representantes do setor de saneamento e de parlamentares. O setor foi surpreendido positivamente com a apresentação do […]
Ministro aponta avanços da MP em relação à atual legislação sobre saneamento
Agência Câmara Notícias 16/04/2019 – 21h45 O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, classificou alguns pontos da Medida Provisória 868/18, que considera como avanços em relação à atual legislação. Um deles é a prerrogativa da Agência Nacional de Águas (ANA) de instituir referências, normas e modelos, além da competência para decretar situação de escassez hídrica, […]
Investimento privado é essencial para melhorias no saneamento básico, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou de audiência pública sobre a medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico Agência Câmara Notícias 16/04/2019 – 21h46 Trazer a iniciativa privada para investir em saneamento básico foi a principal mensagem deixada nesta terça-feira (16) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em audiência […]
Sabesp universaliza saneamento em Nova Granada
Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário vão melhorar a qualidade de vida, além de auxiliar na preservação do meio ambiente Portal do Governo de São Paulo Ter, 16/04/2019 – 15h12 A cidade de Nova Granada agora conta com a universalização do saneamento. A Sabesp inaugurou um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) que vai melhorar a […]
CCJ pode votar hoje a reforma da Previdência
Agência Câmara Notícias 17/04/2019 – 08h38 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se às 10 horas para votar a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A discussão do texto foi encerrada ontem, após mais de 12 horas de debate. O parecer do […]
Votação de relatório da MP que cria região metropolitana do DF é adiada
Agência Câmara Notícias 16/04/2019 – 20h52 Foi adiada para a próxima semana a votação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO) à Medida Provisória 862/18, que modifica o Estatuto da Metrópole e permite a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal. A Ride abrange municípios ao redor do DF nos estados de Goiás […]
Petrobras venderá metade das refinarias a partir de junho
Portal G1 16/04/2019 22h37 A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a […]
Críticas da Aesbe sobre a MP do Saneamento são acatadas pelo Governo
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe Na manhã desta terça-feira, 16, a Comissão Mista do Congresso Nacional, que analisa a Medida Provisória 868/2018, realizou uma audiência pública com a participação do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de representantes do setor de saneamento e de parlamentares. O setor foi surpreendido positivamente com […]
Mudança em MP favorece privatização da Sabesp
Por Daniel Rittner – O Valor Econômico 16/04/2019 – 05:00 O plano do governo do Estado de São Paulo de privatizar a Sabesp deve ganhar tração com as mudanças que o governo Bolsonaro proporá hoje, ao Congresso, na medida provisória que altera as regras do setor de saneamento básico. O principal ajuste no texto original da MP […]
Reformas e insegurança jurídica
Por Cláudio Frischtak – O Valor Econômico 16/04/2019 às 05:00 No Brasil, as perdas de bem-estar associadas a falhas de Estado não são apenas pronunciadas, como geralmente dominam as chamadas falhas de mercado. É nesse sentido que corretamente se argumenta que as intervenções nos mercados necessitam ser avaliadas cuidadosamente em termos de conveniência, eficácia e dosagem. No passado, esse […]