Audiência conjunta debate MP do Saneamento Básico será nesta segunda-feira
Agência Câmara Notícias 12/04/2019 – 15h06 Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, vai debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18. O debate será nesta segunda-feira (15), às 14 horas, no […]
Com apoio da ABES-BA, associação de técnicos da Embasa promoverá em maio seminário sobre MP do Saneamento
Por Assessoria de Comunicação da Abes 13/04/2019 Com apoio da ABES Seção Bahia (ABES-BA), a Associação dos Técnicos de Nível Universitário (Atue) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoverá, no dia 10 de maio, a partir das 13h30, no auditório Paraguuçu – da Universidade Corporativa da Embasa – UCE, em Salvador/BA, o “Seminário […]
MP que muda marco legal do saneamento recebe críticas, mas recursos federais e privados são bem vistos por especialistas
Assunto foi discutido em audiência pública da comissão mista que analisa a MP 868/18. Brasil precisa dobrar investimento em saneamento para atingir meta, diz Banco Mundial Reportagem – Newton Araújo Agência Câmara Notícias 12/04/2019 11h12 A medida provisória (MP 868/18) que altera o marco legal do saneamento básico tem aspectos que ferem a Constituição, e […]
Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas
A Medida Provisória 859/18 complementa a lei que autorizou a criação de linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as santas casas. Votações da Semana Santa começam na segunda-feira Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Agência Câmara Notícias 12/04/2019 – 17h09 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir […]
Planalto pressiona RJ por privatização da Cedae
Por Rodrigo Carro – Valor Econômico 15/04/2019 – 05:00 A União pressiona o governo fluminense a tomar uma decisão final a respeito da privatização (ou não) da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), com um claro viés do Ministério da Economia a favor de venda da estatal, segundo apurou o Valor junto a uma […]
Devolução amigável de ativos deve ser regulamentada
Por Roberto Rockmann e Domingos Zaparolli – Valor Econômico 12/04/2019 – 05:00 Na agenda regulatória, o governo trabalha para editar, finalmente, o decreto que regulamenta a Lei 13.448, que trata das concessões de transporte licitadas em 2012 e 2013 e que enfrentam problemas que vão da queda de demanda à falta de financiamento. A legislação, […]
Brasil precisa dobrar investimento em saneamento para atingir meta, diz Banco Mundial
Assunto foi discutido em audiência pública da comissão mista que analisa a MP 868/18. Deputados criticaram o fato de o governo ter enviado ao Congresso o novo marco regulatório do saneamento básico via medida provisória Reportagem – Janary Júnior Edição – Marcelo Oliveira Agência Câmara Notícias 11/04/2019 – 15h33 O Brasil precisa duplicar o investimento […]
Deputado defende parceria de municípios com empresas privadas para ampliar serviços de saneamento básico
Evair de Melo (PP-ES) é presidente da comissão mista sobre a MP que altera ao marco legal do saneamento básico e falou sobre o assunto em entrevista ao Painel Eletrônico Agência Câmara Notícias A comissão mista sobre a medida provisória que altera ao marco legal do saneamento básico se reúne nesta quinta-feira para debater a […]
Câmara deve votar Previdência entre maio e junho, diz Maia
Presidente da Câmara teceu elogios ao ministro da Economia, mas alfinetou articulação do Planalto Gabriela Sá Pessoa – Folha de São Paulo 11.abr.2019 às 14h32 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse esperar que a proposta de reforma da Previdência vá a votação no plenário da Casa entre maio e junho. Nas previsões do […]
Retomada de investimentos será lenta
Por Roberto Rockmann – Valor Econômico 12/04/2019 – 05:00 Após ter alcançado 1,76% do PIB em 2018, o mais baixo nível histórico, o investimento em infraestrutura deve se recuperar lentamente a partir deste ano, quando poderá atingir 1,88%, mas só chegará perto dos níveis vistos em 2011 (2,27%) em 2030, quando deverá chegar a 2,21%, […]