Decreto estimula debênture incentivada para projeto sustentável
Por Fabio Graner – Valor Econômico 03/05/2019 – 05:00 O governo finaliza um decreto que altera as regras das debêntures incentivadas de infraestrutura para estimular as emissões voltadas para o financiamento de projetos de energia alternativa renovável, como eólica e pequenas centrais hidrelétricas, e de desenvolvimento ambientalmente e socialmente sustentáveis, como saneamento e mobilidade urbana. […]
49º CNSA: especialista português ministrará palestra magna
O convidado apresentará a trajetória de Portugal para a universalização do saneamento. Por Assessoria de Comunicação da Assemae 02 de Maio, 2019 Reconhecido internacionalmente pela histórica contribuição para o setor de saneamento básico, o 49º Congresso Nacional da Assemae presenteará o público com a participação do especialista português, Carlos Martins, que ministrará a palestra magna […]
Para líder, se governo fizer mais concessões, reforma fica desidratada
Líder do PR critica intromissão no Congresso. Já o secretário da Previdência defende a integralidade do texto encaminhado pelo governo Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Roberto Seabra Agência Câmara Notícias 02/05/2019 – 16h30 A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), afirmou nesta quinta-feira (02) que outras modificações na reforma da […]
PGR quer se manifestar sobre cálculo do PIS/Cofins
Por Joice Bacelo – Valor Econômico 03/05/2019 – 05:00 Uma movimentação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706), em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou tensão entre advogados que atuam para os contribuintes. A procuradora-geral Raquel Dodge […]
49º Congresso da Assemae: especialista português ministrará palestra magna
Por Assessoria de Comunicação da Assemae Reconhecido internacionalmente pela histórica contribuição para o setor de saneamento básico, o 49º Congresso Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) presenteará o público com a participação do especialista português, Carlos Martins, que ministrará a palestra magna “A Trajetória de Portugal no Setor das Águas, do […]
Desarticulação do governo ameaça até saneamento público
Ao todo, 14 medidas provisórias têm validade até junho e desafiam poder de negociação de Bolsonaro Daniel Weterman, O Estado de S. Paulo 01 de maio de 2019 | 05h00 O governo terá, a partir da próxima semana, um teste de peso para sua capacidade de articulação política. Um total de 22 medidas provisórias que […]
OPINIÃO – A nova MP do saneamento
Por Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler – Valor Econômico 02/05/2019 – 05:00 Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de dezembro, a MP 868 seguramente é o grande tema do saneamento para o primeiro semestre de2019, que teve um novo impulso no dia 25 de abril com a apresentação do relatório pelo […]
Crise sem precedentes compromete as perspectivas
Por Ana Conceição – Valor Econômico 02/05/2019 – 05:00 A construção civil vive uma crise sem precedentes no Brasil e suas perspectivas estão fortemente atreladas à resolução de problemas, como a crise fiscal, no curto prazo. Para especialistas, a recuperação plena do setor depende, como quase tudo no país, de uma melhora macroeconômica, mudanças tributárias, […]
Projeto susta decreto de Bolsonaro que flexibiliza multas ambientais
Agência Senado Notícias 30/04/2019, 16h09 Projeto para sustar os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou multas ambientais tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. O Decreto 9.760, de 2019, estabelece que os órgãos vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Instituto Brasileiro do […]
Câmara Técnica de Regulação da Aesbe tem novo coordenador
A reunião ocorreu em conjunto com a Câmara Técnica Jurídica, nos dias 24 e 25 de abril A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), por meio de sua Secretaria Executiva, promoveu nos dias 24 e 25 de abril, na sede da entidade, uma reunião conjunta das Câmaras Técnicas Jurídica e de Regulação (CTJ […]