Medidas provisórias trancam pauta da Câmara
14/05/2019 – 05:00 – O Valor Por Raphael Di Cunto A Câmara dos Deputados e o Senado pautaram para esta semana oito projetos com alta probabilidade de se tornarem leis nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política. Desses, seis são […]
Sabesp recua 7% com pessimismo sobre MP do saneamento
14/05/2019 – 05:00 – O Valor Por Taís Hirata e Ana Paula Machado O mercado começou a semana pessimista em relação à aprovação da Medida Provisória 868, que altera o marco regulatório do saneamento e favorece a privatização do setor. Como resultado, as ações da Sabesp fecharam ontem com queda de 6,99%. Foi a terceira maior retração do […]
Entidades se manifestam contra MP que regula Saneamento Básico
23:20 | 13/05/2019 O Povo Online |A Medida Provisória |do Saneamento Básico já foi aprovada por comissão mista de deputados e senadores, na terça-feira passada, e ainda deverá seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado Uma manifestação dentro do Dia Nacional da Mobilização Medida Provisória (MP) do Saneamento Básico com entidades ligadas […]
Governadores de todas as regiões do Brasil assinam carta com pedido de revisão da MP 868/2018
No total, 24 governadores se posicionaram sobre a Medida Provisória nº 868/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vem reforçando que, da forma como foi aprovado o Relatório da Medida Provisória 868/2018, pela Comissão Mista do […]
Obras de saneamento básico devem ser priorizadas, diz Kajuru
Da Rádio Senado | 13/05/2019, 16h03 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou nesta segunda-feira (13) a existência de 477 obras de saneamento básico sem conclusão no Brasil. Segundo o parlamentar, a situação é decorrente da falta de pagamento por parte do Estado, aliada a burocracia e a ineficiência dos órgãos. No país, 30 milhões de brasileiros […]
Carta dos Governadores sobre a Medida Provisória 868/2018, que altera a Lei do Saneamento
Os Governadores abaixo assinados vêm a público manifestar discordância com o teor do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 868/2018, sob a relatoria do Senador Tasso Jereissati. Da forma como foi aprovado o Relatório pela Comissão Mista, ao invés de propiciar o avanço na universalização dos serviços, representa um retrocesso que traz […]
Privatização e aumento das tarifas: o que pode mudar com a MP do Saneamento
Alex Tajra – Do UOL, em São Paulo 13/05/2019 04h00 Caminha em ritmo acelerado no Congresso a Medida Provisória 868, que altera o Marco Legal do Saneamento, conjunto de leis e diretrizes para a implementação do saneamento básico nas cidades do país. Tramitando em regime de urgência, a MP foi um dos últimos atos de […]
Sete medidas provisórias aguardam votação do Plenário da Câmara
A primeira delas, a MP 863, retira o limite que havia até então para estrangeiros poderem ser totalmente donos de companhias aéreas brasileiras Reportagem – Ginny Morais Agência Câmara Notícias 13/05/2019 01h00 A semana no Plenário da Câmara começa com sete medidas provisórias à disposição para serem votadas pelos deputados. A primeira delas deve reacender […]
MP do Saneamento: Abes, Aesbe e outras entidades realizarão, nesta segunda, 13 de maio, mobilização nacional contra a Medida Provisória 868
Por Assessoria de Comunicação da Abes 13/05/2019 A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, com o apoio da AESBE (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental) e Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), promoverá, NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 13 de […]
MP do Saneamento/estudo da ABES: situação do Estado do Tocantins mostra que modelo defendido pela MP 868 não funciona
Por Assessoria de Comunicação da Abes 12/05/2019 O modelo da MP 868, a Medida Provisória que altera o Marco Legal do Saneamento e que segue para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 14 de maio, não é o adequado para se alcançar a universalização no Brasil. É o que demonstra o estudo realizado […]