Sabesp e Copasa avançam com novo PL do saneamento
Por Taís Hirata – Valor Econômico 05/06/2019 – 05:00 As ações das estatais de saneamento Sabesp e Copasa tiveram forte alta ontem, depois que o Senado encaminhou com urgência para votação no plenário um projeto de lei que muda o modelo legal de exploração do saneamento básico. O texto foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati […]
CTFC aprova Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água
Agência Senado Notícias 04/06/2019, 17h23 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018). O texto agora segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). Do […]
Governo envia ao Congresso plano de socorro estadual
Por Fabio Graner, Carla Araújo e Juliano Basile – Valor Econômico 05/06/2019 – 05:00 Prometido desde o início do ano, o governo finalmente enviou ao Congresso o o projeto de lei complementar que trata do socorro aos Estados com problemas fiscais. O programa, elaborado pelo secretário Nacional do Tesouro, Mansueto Almeida, foi apelidado de “Plano […]
Curso gratuito sobre Saneamento Ambiental para jornalistas iniciará nesta quarta-feira
No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, a Câmara Técnica de Imprensa e Comunicação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e a Câmara Temática de Comunicação da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) iniciam o Curso de Capacitação para Jornalistas sobre Saneamento Ambiental. O objetivo da iniciativa é […]
Na semana do Meio Ambiente, Sanepar abre espaço para coleta de resíduo
Óleo de cozinha e radiografias usadas terão pontos de coleta nas Centrais de Relacionamento da Sanepar, em Foz e região Por Assessoria de Comunicação da Sanepar Moradores de Foz do Iguaçu e região poderão deixar, nas Centrais de Relacionamento da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), materiais que já não têm utilidade e não devem […]
Senado aprova urgência para projeto que retoma MP do saneamento básico
Agência Senado Notícias 03/06/2019, 21h57 Vai ser analisado em regime de urgência o projeto que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). O requerimento para a tramitação mais rápida foi aprovado nesta segunda-feira (3) em Plenário. O projeto foi apresentado nesta segunda pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MP) […]
Saneamento: após MP caducar, senador Jereissati apresenta PL para abrir setor à iniciativa privada
Projeto segue para a comissão de infraestrutura em regime de urgência e deve ser analisado nesta terça-feira Renata Vieira 03/06/2019 – 23:15 BRASÍLIA — O senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) apresentou na noite desta segunda-feira ao Senado um projeto de lei que define o novo marco regulatório do saneamento no país. A proposta repete a medida […]
Governo negocia para aprovar projeto que facilita exploração privada do saneamento
Apesar de apoiar proposta, líder do governo no Senado negocia para estatais continuarem operando por até mais 48 meses Thiago Resende – Folha de São Paulo 3.jun.2019 às 15h51 Para tentar aprovar um novo marco regulatório na área de saneamento, o governo deve apoiar um projeto de lei do Senado que abre o setor para […]
A agenda incompleta do saneamento básico
Brasil precisa mais do que dobrar investimentos para cumprir metas para 2033 Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00 Essa semana perdeu validade a MP 868/2018, que propunha uma importante reforma regulatória para o setor de saneamento básico. A controvérsia central estava na vedação de contratação direta de serviços entre municípios e empresas estaduais, resultando […]
Sem nova lei, gigantes do saneamento veem investimentos restritos
Novo marco poderia destravar investimentos privados, dizem executivos Ivan Martínez-Vargas e Thiago Resende – Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00 Sem um marco regulatório para o saneamento, gigantes do setor veem limites para a realização de investimentos adicionais nos próximos anos. Novos aportes estão condicionados ao aumento da competição. A MP (medida provisória) sobre […]
