Autor: Imprensa AESBE

STF afirma que é inconstitucional lei municipal que reduz tarifa de esgoto

Estadão STF afirma que é inconstitucional lei municipal que reduz tarifa de esgoto Por Wladimir Antonio Ribeiro e Vinicius Alvarenga e Veiga* 11/01/2021 Em anos de eleições municipais, como foi o de 2020, infelizmente é comum que os vereadores, que visam ser reeleitos, proponham projetos de leis municipais para reduzir o valor das tarifas dos […]

Lei de licitações aumenta cobertura do seguro garantia

Valor Econômico 11/01/2021 Por Juliana Schincariol — Do Rio Lei de licitações aumenta cobertura do seguro garantia A nova Lei das Licitações vai trazer mudanças relevantes para o seguro garantia no Brasil. Aprovada no Senado Federal em dezembro, a legislação permitirá uma cobertura de até 30% do valor do projeto em caso de não execução […]

O destino do lixo e o futuro do meio ambiente

Estadão 07/01/2021 Por Luiz Gonzaga Alves Pereira* Dentre os 5.570 municípios brasileiros, 2.700 permanecem no estágio de lixões, causando danos ambientais, emitindo gases de efeito estufa e colocando em risco a saúde pública. Porém, a luta pela erradicação desse nocivo modelo, uma causa ecológica significativa e justa, tem avançado, pois, das 2870 cidades que ultrapassaram […]

União honra R$ 13,33 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020, um recorde

Valor Econômico 07/01/2021 Por Mariana Ribeiro, Valor — Brasília União honra R$ 13,33 bi em dívidas de Estados e municípios em 2020, um recorde O valor, o maior da série histórica, iniciada em 2016, representa alta de 59,6% em relação ao honrado em 2019, de R$ 8,35 bilhões A União desembolsou R$ 13,33 bilhões para […]

DF terá marco regulatório para tratamento de resíduos

Portal do Saneamento Básico  06/01/2021 Fonte: Canal Energia DF terá marco regulatório para tratamento de resíduos Proposta vai permitir instalação de usinas de produção de biogás/biometano, por meio de PPP  O governo do Distrito Federal criou um grupo de trabalho para elaborar proposta de marco regulatório para a produção, distribuição e comercialização de biogás/biometano no […]

A realidade das PPPs e das concessões no Brasil. Como mudá-la?

Estadão 07/01/2021 Por Mario Guimarães* A realidade das PPPs e das concessões no Brasil. Como mudá-la?  As parcerias público-privadas (PPPs) e as concessões são um importante caminho para melhorar a gestão de serviços públicos no País. A capacidade dos governos em entregar serviços de qualidade tem sido reduzida devido, em grande parte, às restrições fiscais. […]

Minoritários da Sabesp cobram Governo Doria por mudanças na estatal

Estadão 07/01/2021 Por Fernanda Guimarães Minoritários da Sabesp cobram Governo Doria por mudanças na estatal Passada a eleição municipal no ano passado, investidores minoritários da Sabesp, empresa de saneamento apontada como uma das joias da coroa do Estado de São Paulo, voltaram a pressionar o governo de João Doria (PSDB) por uma solução para a […]

Energia solar irá abastecer 33 estações de tratamento de água da Sabesp

Portal Saneamento Básico 05/01/2021 Fonte: Canal Solar Energia solar irá abastecer 33 estações de tratamento de água da Sabesp O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) anunciou que concedeu financiamento de R$ 950 milhões de reais à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), considerada a maior empresa de água e saneamento da […]