Petrolina recebe investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário
O município de Petrolina receberá um investimento de R$ 5 milhões para obras de esgotamento sanitário. Nesta manhã, foi autorizado o convênio entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Codevasf, em evento realizado na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Centro. Participaram da solenidade os Ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho, das […]
Ministério do Meio Ambiente libera R$ 730 mil para recuperação de nascentes
O Fundo Nacional do Meio Ambiente liberou a primeira parcela do convênio estabelecido com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) para a recuperação de nascentes. Os primeiros recursos, no valor de R$ 730 mil de um total de R$ 2,8 milhões, serão destinados para a recuperação de florestas que margeiam nascentes nas bacias […]
GDF e Caesb realizam estudo para captação de água do Paranoá
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e o governo de Brasília estão realizando estudos para obra emergencial de captação de água no Lago Paranoá, por meio de estrutura flutuante no reservatório, de cerca de 700 litros de água por segundo. O objetivo é fortalecer o abastecimento do DF, interligando a captação às […]
Campanha Litro D’Água
Nesta campanha ambiental convidamos as entidades e empresas a participar, simplesmente divulgando os hábitos simples de não desperdício, que uma vez incorporados ao nosso dia-a-dia, sem qualquer esforço, nos proporcionarão a economia de milhões de litros de água – considerando somente a região de Porto Alegre, pode significar cerca de 1,5 milhão de litros/dia. Hoje […]
Sistema Pirangi vai abastecer dez cidades do Agreste a partir de Janeiro
O governador Paulo Câmara visitou, nesta terça-feira (25), um dos canteiros da obra do Sistema Pirangi, localizado às margens da PE-120, no município de Catende, na Mata Sul. O empreendimento é uma das soluções encontradas pelo governo do estado para atender dez municípios do Agreste, entre eles, Caruaru, que enfrentam os efeitos do quinto ano […]
Programa da Compesa é referência em saneamento
Programa da Compesa é referência em saneamento. A Compesa está trabalhando para mudar a realidade do saneamento em Pernambuco com o Programa Cidade Saneada – parceria público privada para sistema de esgotamento sanitário – que beneficiará 14 municípios. Ricardo Barreto, diretor de Novos Negócios da Compesa. Foto: Antonio Augusto Júnior A Companhia Pernambucana de Saneamento […]
Construída em tempo recorde, obra do rio Guaió ampliou a segurança hídrica do Sistema Alto Tietê
Realizada em tempo recorde para combater a maior seca da história, a captação do Rio Guaió já contribuiu com um volume afluente ao Sistema Alto Tietê na ordem de 19,4 bilhões de litros de água, o que corresponde a 23% do volume operacional (capacidade de armazenamento) da represa de Taiaçupeba. A obra foi concluída em […]
PLS 180/2010
Acrescenta o art. 41-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a exigência de instalação de hidrômetro distinto para medir a água que será utilizada em estabelecimento e que não será lançada na rede coletora de esgoto. PLS 180/2010 Fonte: Jurídico AESBE
PLC 030/2015
Regulamenta os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. PLC 030/2015 Fonte: Jurídico AESBE
PL 2290/2015
Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB PL 2290/2015 (PLS 95/2015) Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico – REISB, com o objetivo […]
