Alcolumbre monta força-tarefa para analisar vetos

Valor Econômico
07/08/2020

Por Vandson Lima e Renan Truffi

Desoneração de folha não deve ser examinada na primeira sessão do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai convocar uma série de sessões conjuntas do Congresso Nacional nas próximas semanas para analisar os mais de 30 vetos do presidente Jair Bolsonaro que aguardam deliberação. Entre eles, o que acabou com a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e vetos ao marco legal do saneamento.

A primeira sessão será convocada para terça-feira, mas nenhum dos dois temas estará na pauta, salvo por uma reviravolta no plenário. Isto porque o volume de liberações na fila é imenso – separando os itens de cada veto, são mais de 100 artigos para serem analisados.

Com a pandemia inviabilizando as reuniões presenciais, o jeito é Câmara e Senado realizarem sessões separadas, já que não há um sistema remoto conjunto. Assim, a Câmara vota pela manhã e o Senado delibera os mesmos temas à tarde.

Ao Valor, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a primeira sessão “será um teste”, no qual se verá a efetividade de um acordo de procedimento para limpar a longa pauta. “Desoneração não estará na pauta [desta primeira sessão]. Só na segunda ou terceira”, projetou o líder. Os vetos do saneamento, disse, só devem ser analisados daqui a, pelo menos, três semanas.

Alcolumbre quer chegar à sessão com um acordo definido entre deputados e senadores, para que já se saiba o que será mantido e o que será derrubado. “Sem acordo, podemos até começar uma sessão, mas ela não vai acabar nunca. Por isso trabalho por uma conciliação em torno desses vetos”, disse anteontem na saída do Ministério de Minas e Energia, onde participou do evento que designou a Eletronorte como a executora no Amapá do programa “Mais Luz para a Amazônia”.

Interlocutores de Alcolumbre confirmaram que a previsão é de que a desoneração tende a ir a voto apenas em uma nova sessão daqui a duas semanas – por volta dos dias 18 ou 19.

Alinhado ao governo, Alcolumbre vem sendo pressionado por parlamentares a votar os vetos, num momento em que a equipe econômica também discute se amplia o benefício das desonerações dentro das propostas de reforma tributária que estão em negociação no governo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que é a favor de reverter a decisão do presidente Bolsonaro sobre as desonerações.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende abordar a desoneração, inclusive ampliando a atual, mas cobrando uma contrapartida, que pode ser a inclusão de um imposto sobre transações, como a antiga CPMF, na reforma tributária, ou a criação de uma outra nova fonte de receita, como a taxação sobre lucros e dividendos.

No caso do saneamento, os parlamentares se revoltaram com o veto presidencial ao artigo 16, que era a espinha dorsal do acordo feito por parlamentares, governadores e prefeitos, com aval do governo. O dispositivo permitia que as estatais de saneamento negociem com os municípios acordo para alterar seus respectivos contratos de programa e prorrogar o serviço por até 30 anos. Sem este ponto, os governos locais serão obrigados a realizar licitações para substituir esses contratos mesmo que investimentos estejam em andamento.

 

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