A 2ª Reunião sobre a Norma de Referência, que apresenta indicadores e padrões de qualidade para o setor de saneamento, foi realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no dia 19 de maio. A principal pauta da reunião foram quais seriam os indicadores mais adequados para avaliar a qualidade, a eficiência e a eficácia dos serviços prestados pelas empresas de saneamento.

A Aesbe, representada por suas câmaras técnicas, foi convidada a participar e deu contribuições importantes para a construção das Normas de Referência. Participaram:

• A Câmara Técnica de Desenvolvimento Operacional, com o coordenador Alexandre Gomes e o secretário Glauco Cayres;
• A Câmara Técnica de Gestão Ambiental, com a secretária Yara Vanessa;
• A Câmara Técnica de Regulação, com o coordenador Marcel Sanches;
• A Câmara Técnica de Qualidade da Água, com a coordenadora Vasti Facincani;
• A Câmara Técnica Comercial, com o coordenador Agostinho Moreira Filho.

O atual coordenador da Câmara Técnica de Regulação da Aesbe, Marcel Sanches, que esteve presente na reunião, abordou de forma mais aprofundada os acontecimentos do evento em entrevista. “A ANA é a nova Agência Reguladora responsável por criar normas de referência para o setor de saneamento como um todo – não apenas para água e esgoto. A proposta de norma discutida nesta reunião abordou os indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia na prestação dos serviços, na manutenção e na operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Elas são muito importantes para as nossas companhias estaduais, porque elas definirão os parâmetros, ou seja, quais são os indicadores que deverão constar nos contratos com os municípios, que serão base para a definição das metas do futuro”, disse Marcel.

O coordenador ainda confirmou que essa segunda norma será colocada em consulta pública pela ANA até o final do mês de junho. A agência está fazendo voluntariamente esse processo de discussão prévia. “A ANA entendeu que é importante ouvir antes de querer determinar. Essas reuniões têm sido discussões com base técnica muito importantes, para que a Aesbe e todos os outros atores do processo possam enviar e discutir previamente suas contribuições. Assim, a proposta de norma que será submetida à consulta pública acontecerá do ponto de vista mais factível, técnico e consistente”, afirmou Marcel.

Entre as contribuições feitas pela Aesbe durante a reunião, está a criação de um manual, para que seja possível que sejam esclarecidos todos os conceitos que estão sendo utilizados na formatação dessa nova norma de referência. Dessa forma, os próprios prestadores de serviço, ao preencherem as informações, saberão exatamente o que fazer. “Nós temos algumas dúvidas colocadas, inclusive históricas, sobre o preenchimento do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), então essa reunião serviu para alinhar alguns conceitos e contribuir com a ANA no processo”, explicou o coordenador. A Aesbe irá encaminhar todas as sugestões feitas por escrito para a agência.

A partir do cronograma apresentado, como próximo passo, a ANA deve avaliar essas contribuições e colocar a norma sob consulta pública oficial. Este é o momento em que a agência está aberta a novas contribuições, consolidando todas as convenções que eventualmente serão feitas. Desta forma, poderá cumprir este item da agenda regulatória sobre novos indicadores propostos e padronizar, em todo o Brasil, os padrões de qualidade, eficiência e eficácia na prestação de serviços de água e esgoto.

A Aesbe destaca e valoriza o relacionamento que está sendo construído de forma transparente e profissional com a ANA. “O novo Marco Legal é uma realidade hoje, e existe uma necessidade de construção conjunta. Acredito que a Aesbe tem muito a contribuir, que estamos no caminho certo e que esse relacionamento tem dado bons frutos, tanto à ANA quanto a nós. Particularmente, fico muito satisfeito com o fato de estarmos nos envolvendo nesse nível e poder contribuir com o processo”, disse Marcel. Ao participar desta construção, a Aesbe está dando a sua contribuição técnica para que efetivamente se alcance o objetivo maior: ter um saneamento universalizado no país até 2033.