Nota de Repúdio da Aesbe sobre assinatura de Medida Provisória que altera a Lei do Saneamento
Nota de Repúdio A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), entidade que congrega 25 Empresas Estaduais de Saneamento, públicas e privadas, vem a público denunciar e repudiar a Medida Provisória n° 844, de 6 de julho de 2018, assinada na data na última sexta-feira pelo Presidente Michel Temer e […]
Novo marco do saneamento estabelece consulta pública e desagrada o setor
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 09/07/2018 – 05:00 A assinatura da medida provisória (MP) que altera o marco legal do saneamento básico surpreendeu o setor negativamente. Entidades que representam trabalhadores e empresas estaduais se posicionaram contra o texto assinado na sexta-feira pelo presidente Michel Temer e pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy. “O governo […]
Em último evento permitido antes das eleições, Temer assina MP do saneamento
Presidente disse que os números sobre saneamento básico no Brasil são inaceitáveis Talita Fernandes – Folha de São Paulo 6.jul.2018 às 12h47 No limite do prazo imposto pela legislação eleitoral, que veda anúncios relativos a obras e programas públicos nos três meses que antecedem as eleições, o presidente Michel Temer intensificou a agenda de eventos […]
Setor repudia privatização do saneamento básico. ONU também é contra
A privatização defendida por Temer é questionada até pela ONU. Nos últimos 15 anos, mais de 180 cidades, em todos os continentes, remunicipalizaram o serviço que não funcionou sob comando privado. Portal Vermelho Dia: 08/07/2018 às 11:44:51 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), entidade que congrega 25 empresas estaduais públicas e privadas, […]
Iluminação pública abre espaço a PPPs
Por Estevão Taiar – Valor Econômico 09/07/2018 – 05:00 Inexistentes há seis anos, as parcerias público privadas (PPPs) de iluminação pública já são o destaque dos acordos entre prefeituras e setor privado, segundo levantamento da consultoria Radar PPP. Entre 2013 e 2017, por exemplo, os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) do segmento saltaram de […]
OPINIÃO – Novidades nos incentivos fiscais à infraestrutura
Por Luis Claudio Yukio Vatari – Valor Econômico 09/07/2018 – 05:00 A Receita Federal do Brasil publicou Consulta Interna nº 06, de 13 junho, que trata da habilitação e, principalmente, coabilitação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). Este novo entendimento poderá alterar profundamente o modelo utilizado pelas empresas do setor, […]
