Presidente da Corsan palestra sobre PPP na Sociedade de Engenharia do RS

Por Assessoria de Comunicação da Corsan

 27/06/2019 às 09h37min

A PPP (parceria público-privadas) que a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) vai implantar na Região Metropolitana, é fundamental para a melhoria da questão ambiental, o fomento da economia e a sustentabilidade da companhia como empresa pública. A manifestação é do diretor-presidente Roberto Barbuti, da Corsan, durante sua participação na reunião-almoço da diretoria da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

Ao apresentar a palestra “Saneamento, novas perspectivas e desafios”, o dirigente da Corsan falou da importância estratégica da PPP e fez um relato da situação institucional do saneamento básico em nosso Estado e País.  “O setor de saneamento está vivenciando um momento complexo. Existe uma demanda enorme de investimentos, devido à cobertura limitada e à expectativa imediata da sociedade em ter acesso aos serviços de água e esgotos.

Além disso, os custos têm de ser módicos e as companhias precisam obter retorno financeiro. Os recursos federais são muito escassos, e a Corsan, se contasse apenas com a sua própria arrecadação tarifária, não teria capacidade de bancar sozinha os investimentos necessários. Há ainda a presença da regulação e do ordenamento jurídico, que trazem segurança às ações. Tudo isso contribui para tornar a PPP uma poderosa alavanca estratégica e uma solução fundamental aos desafios que se apresentam”. O gestor afirmou que os projetos de saneamento, se bem formatados, podem contar com uma abundante disponibilidade de recursos privados existentes no mercado.

Sobre a contração da PPP, adiantou que a expectativa é que ainda este ano seja feita a licitação para a contratação do parceiro privado. “Aguardamos a breve definição da Câmara de Canoas se vai ou não participar deste projeto, mas independente da posição desse município, a Corsan dará prosseguimento”, garantiu Barbuti, adiantando que há estudos de, pelo menos, seis novas PPPs que seriam implantadas em cidades estratégicas.

Ainda sobre as PPPs, informou que a remuneração do parceiro privado é feita pelo ente público, na forma de contraprestação. Mostrou as fases de tramitação do projeto: a estruturação, desenvolvida por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio de consultoria externa; a revisão, por parte da Unidade de Concessões e PPP do Estado, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), além de uma Inspeção Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e a aprovação, que inclui os avais da Diretoria Colegiada e Conselho de Administração da Companhia, bem como do Conselho Gestor de Concessões e PPP do Rio Grande do Sul, visto que o projeto foi incluído no Programa de PPP do Estado. O gestor ressaltou que as diversas etapas de tramitação garantem a segurança jurídica do projeto.

Destacou que a área de abrangência da PPP engloba um conjunto de nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão – a projeção é de que, ao fim do contrato, a população beneficiada será de 1.658.952 habitantes. O projeto também foi enfocado pelo presidente da Corsan, que salientou a meta de universalização do esgotamento sanitário em até 11 anos, com índice de 87,3% de coleta e tratamento de esgoto nos nove municípios. De acordo com Barbuti, o investimento total estimado é de R$ 1.867.668.568 e o valor total do contrato é de R$ 9.783.004.214. O dirigente frisou que a garantia do pagamento da contraprestação pela Corsan está vinculada a uma conta reserva, que a Companhia deverá manter durante toda a execução do contrato. Ressaltou a perspectiva de que o contrato seja assinado no início de 2020.

Em sua manifestação, o presidente da Sociedade de Engenharia, Luis Roberto Ponte, elogiou o projeto de parceria público-privada apresentado e a interface que aquela associação mantém com a companhia, prova disso “é que temos três ex-presidente da Corsan e um ex-diretor aqui presentes. O importante é uma entidade com a Senge esteja incluída num projeto em benefício da comunidade”, concluiu o presidente da sociedade. Também presente o diretor de Financeiro e de Relações com Investidores, Jorge Melo. 

 

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