Na manhã de ontem (18), a unidade regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), em Feira de Santana (BA), reuniu gestores dos municípios da região na cidade. O encontro marca a assinatura de 31 convênios de cooperação entre o Estado da Bahia e municípios, tendo como intervenientes a Embasa e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). O documento formaliza a gestão associada para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A reunião teve a presença dos secretários estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, e de Relações Institucionais, Josias Gomes, do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, do diretor de operação do interior da Embasa, José Ubiratan Cardoso, do gerente regional da Embasa em Feira de Santana, Euvaldo dos Santos Neto, e do diretor da Agersa, Walter Antônio de Oliveira Júnior. Estiveram presentes gestores de Capela do Alto Alegre, Santaluz, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Coração de Maria, Feira de Santana, Ichu, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Queimadas, Retirolândia, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova e Valente, além de deputados. A autorização para a assinatura dos convênios foi assinada, na mesma manhã, pelo governador Rui Costa, em evento no município.
“Hoje demos um grande passo na contratualização, na região de Feira de Santana. A unidade regional da Embasa e os gestores municipais estão todos de parabéns pelo engajamento. Nas próximas etapas do processo de contratualização com os municípios, vamos apoiar a elaboração dos planos de saneamento e acompanhar os gestores municipais até o resultado, que é o contrato de programa”, enfatizou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. “Dos 38 municípios atendidos pela unidade, 31 municípios estão agora com os convênios assinados. O diretor José Ubiratan também avaliou positivamente o evento. “A unidade de Feira de Santana tem se destacado na contratualização com os municípios e esse evento veio coroar esse trabalho”, afirmou.
O prefeito de Santo Estêvão e também presidente do Consórcio Portal do Sertão, Rogério Costa, considerou positivo o encontro. “Essa reunião nos deu a certeza de que a Embasa está, a cada dia, melhorando a sua oferta de água e garantindo os seus serviços com sustentabilidade”, declarou.
Contratualização – Com os convênios assinados, os municípios passarão a elaborar o estudo de viabilidade técnica e econômica (EVTE) e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), documentos que irão subsidiar o contrato de programa, documento que prevê todas as condições para a prestação dos serviços, conforme a legislação de saneamento vigente. As equipes da Embasa acompanham todo o processo, munindo prefeitos e vereadores de informações e dados sobre o processo e os serviços da Embasa e apoiando os municípios na elaboração de seus PMSBs e no fechamento do contrato de programa.
