Contra Bolsonaro, centrão quer resgatar reforma da Previdência de Temer

Após embates de presidente com Maia, parlamentares buscam desgastar governo sem abandonar projeto

Folha de São Paulo

26.mar.2019 às 2h00

Irritados com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), líderes do centrão começam a discutir a possibilidade de desenterrar a reforma da Previdência do governo Michel Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto.

Desde a semana passada, integrantes de partidos que apoiam mudanças nas regras das aposentadorias mas que estão descontentes com o tratamento de Bolsonaro ao Congresso começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia).

Deputados e presidentes de partidos ouvidos pela Folha disseram que a ideia surgiu em conversas informais. Inicialmente, fizeram a avaliação de que o texto de Temer era menos duro, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes.

Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos. Em 2017, Temer previa poupar R$ 800 bilhões em igual período, e a proposta aprovada na comissão especial sobre a reforma na Câmara fechou o valor em R$ 600 bilhões.

Com o aumento da temperatura na relação entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os parlamentares viram na manobra uma forma de dar ao governo um recado de sua insatisfação política.

A ideia, segundo os líderes, ainda não havia sido levada a Maia até o fim da tarde desta segunda-feira (25). Maia negou haver a intenção de engavetar a reforma de Bolsonaro e ressuscitar a de Temer.

O presidente da Câmara deve se reunir nesta terça (26) em almoço com líderes partidários para discutir a reforma.

Após o encontro, parlamentares do DEM, do MDB, do PSD, do PP, do PR e do PRB deverão declarar apoio a novas regras previdenciárias, mas com veto às mudanças na aposentadoria rural e no BPC, o benefício para idosos miseráveis.

Deputados dirão que o texto do governo Bolsonaro é cruel com os mais pobres e os grupos mais vulneráveis.

Em relação à reforma de Temer, lideranças apontam que uma das facilidades seria que, já relatada por Arthur Maia (DEM-BA), está pronta para o plenário. Ela inclui alterações mais suaves no BPC e na aposentadoria rural.

“A reforma encaminhada pelo governo [Bolsonaro] morreu, não tem chance de ser votada e aprovada”, afirmou à Folha o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

“Mas acho que também tem um senso de responsabilidade de boa parte dos parlamentares, e mesmo a pressão dos governadores, que faz efeito. Acredito que talvez a gente retome o texto de Arthur Maia, o que resolveria o problema a curto prazo da Previdência e ao mesmo tempo o centrão não seria derrotado.”

Deputados que encabeçam o movimento dizem que as regras de transição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Bolsonaro são muito complicadas —há três modelos que vigorariam juntos.

Na proposta de Temer, há apenas um modelo: aumento gradual da idade mínima para aposentadorias. A transição é ainda mais suave —20 anos em vez de 10—, e o texto não contém a proposta de capitalização —a poupança individual para cada trabalhador.

“O Bolsonaro não disse que a reforma agora está nas mãos do Congresso? Então qual o problema de o Congresso ressuscitar a reforma do Temer?”, afirmou José Nelto (GO), líder do Podemos.

“O importante é passar uma reforma, não importa de quem ela seja”, disse.

Se a ideia de resgatar a proposta anterior for executada com sucesso, a estratégia funcionará como demonstração de força do Legislativo. Mas nem todos na Câmara acham essa uma boa ação política.

Um correligionário do ex-presidente disse que, para o governo atual, seria ótimo se a reforma aprovada fosse a de Temer, e não a de Bolsonaro, uma vez que a medida é impopular. Para ele, a Previdência tem de ser carimbada como “a reforma do Bolsonaro”.

A PEC atual, porém, está travada na Câmara. O governo ainda tem dificuldade em conseguir formar a base aliada no Congresso Nacional.

Nem seu partido está convencido a chancelar a proposta, disse, nesta segunda, o líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO). “O governo tem de construir sua base.”

Ele tem a avaliação de que, atualmente, o governo não tem nem os 55 votos do PSL.

Para passar, a PEC precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em dois turnos em casa Casa.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o presidente Felipe Francischini (PSL-PR) ainda não tem uma nova data para indicar o relator. Ele adiou a indicação após pedidos de lideranças partidárias, até mesmo do PSL.

A expectativa é que Guedes compareça à comissão nesta terça-feira.

Ao longo dos embates, perdeu força no centrão a ideia de derrubar o decreto de Bolsonaro que dispensa turistas dos Estados Unidos e outros países de visto. Mas esse movimento ainda existe.

Diante do desgaste com o Bolsonaro e o bate-boca intenso, Maia considera ainda não indicar o relator da PEC e deixar a escolha para o governo.

Apesar da dificuldade de impulsionar a pauta de Bolsonaro, a equipe econômica é cética sobre a possibilidade de ressuscitar o texto de Temer.

Nesta terça, um almoço que reuniu Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente do DEM, ACM Neto, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), serviu como tentativa de esfriar os ânimos.

“Maia e o presidente da República, nesse episódio concreto [de trocas de ataques por causa da articulação para votação da reforma], acho que exageraram tanto de um lado quanto do outro, mas entendo que é natural da política”, disse Davi.

“Esse episódio está superado.”

 

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