Caixa prepara venda de ações em carteira de fundos governamentais

Por Fabio Graner – Valor Econômico

04/02/2019 – 05:00

A Caixa Econômica Federal se prepara para fazer venda de ativos, basicamente de ações, que estão em carteira de fundos governamentais ou sociais administrados pelo banco federal, como o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) e o Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo (FGEDUC), entre outros. O potencial de venda bate a marca dos R$ 10 bilhões, segundo uma fonte, e a intenção é se desfazer de todas as ações que estão sob gestão do banco nesses fundos.

Um dos objetivos é eliminar o risco de mercado relacionado a esses papéis. O processo se insere na agenda de privatização do governo e o Valor apurou que a ideia é aproveitar a valorização recente dos preços para se desfazer dos papéis com ganhos financeiros para os fundos. A leitura é que isso deve melhorar as condições de liquidez, já que em alguns casos esses fundos estariam desenquadrados.

Segundo uma fonte, a Caixa mantém uma grande posição acionária na Petrobras diluída em alguns fundos. Para que a venda não mexa com o mercado, a intenção é que o banco realize o processo em coordenação com o BNDES e com a própria empresa petrolífera estatal.

Além do efeito contábil, a medida deve gerar impacto fiscal positivo, com aumento de arrecadação de impostos. É que, como as ações hoje estão valendo bem mais do que nos últimos anos, os fundos devem registrar ganhos de capital, o que, por sua vez, leva ao recolhimento de imposto de renda.

O dinheiro obtido com as vendas também deve ser usado para pagar algumas despesas desses fundos, o que não pode ser feito com a entrega diretamente de ações para os credores.

Há ainda uma avaliação de que tais operações devem gerar ganhos para a própria Caixa. De um lado, por questões mais subjetivas, como uma eventual melhoria de gestão desses fundos a partir da venda dos papéis. Por outro, por fatores mais diretos, como a necessidade de alguns, caso do FI-FGTS, terem a obrigação de gerar retorno mínimo, sob pena de o banco ter de realizar aportes. “Além disso, a Caixa recebe um ‘fee’ [taxa] sobre o valor do fundo. E, com um fundo maior, esse FEE também sobe”, afirma uma fonte.

As operações devem ser feitas por meio de ofertas públicas, de acordo com regras do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além dos efeitos já mencionados, a visão é que a melhora nas condições de liquidez dos fundos que têm investimentos em ações deve permitir atuações mais efetivas em algumas áreas, como saneamento.

Pelas demonstrações financeiras do FI-FGTS de 2017, o volume investido em ações com negociação em bolsa era de R$ 2,8 bilhões, a maior parte delas do Banco do Brasil (BB). Outros R$ 4,8 bilhões são de ações sem cotação em bolsa.

No Fundo de Investimento Caixa FGEDUC Multimercado, administrado pela Caixa, os dados mais recentes, já de 2019, apontavam R$ 3,7 bilhões investidos em ações de três empresas: IRB, BNB e Banco da Amazônia (Basa).

Outro exemplo, de peso bem menor, é o do Fundo de Garantia para Construção Naval, que em 2017 contava com R$ 9,4 milhões investidos em ações, com destaque para Coelba e Vale.

No total, a Caixa administra mais de 20 fundos governamentais, cada um com características próprias e nem todos têm investimentos em ações, mas sim em diferentes ativos.

A venda de ações na carteira dos fundos não precisa de nenhuma autorização do Congresso ou do governo, uma vez que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já teria dado aval para que elas ocorram. No entanto, elas precisam ainda ser aprovadas no conselho da própria Caixa Econômica Federal. (Colaborou Flávia Furlan, de São Paulo)

 

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