Proteção social é essencial,diz ONU

Valor Econômico
Por Mariana Ribeiro
29/09/2021

Enquanto o governo busca viabilizar a expansão de seu programa social, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) alertam para o fato de que a proteção social é um dos pilares para a recuperação e que, sem a adoção de medidas adequadas, as consequências da pandemia tendem a ser duradouras, especialmente para grupos e regiões mais vulneráveis. Entre as medidas sugeridas, está a criação de programas de renda básica temporária e universal.

“A proteção social, incluindo transferência de renda, cobertura universal de saúde e acesso a outros serviços básicos, será essencial para desenraizar as desigualdades que permeavam as sociedades antes da covid-19 e que são hoje duramente visíveis”, diz o relatório “Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação”, que será divulgado nesta quarta-feira (29).

A proteção social, segundo o documento, é uma ferramenta não só para ajudar famílias a se manterem ativas no curto prazo, mas também para combater a desigualdade de forma mais ampla. As crises anteriores mostraram que é fundamental priorizar investimentos sociais, aponta o texto.

Para as agências, o foco em proteção social contempla opções de transferência de renda e inclusão financeira, acesso universal à saúde e educação, saneamento universal, investimento em creches e pré-escola, oportunidades para jovens e adolescentes e combate às desigualdades de gênero. A pauta inclui também itens como a reforma tributária e a taxação de grandes fortunas.

O relatório foi desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.

Além do foco em proteção social, elenca outros quatro pilares para a retomada: governança, reimaginar o futuro para cada criança e adolescente, disrupção digital e economia verde.

O documento estabelece parâmetros para o acompanhamento do processo de recuperação. Por meio de 94 indicadores, traz um apanhado de dados que registram as desigualdades existentes a nível federal e nas 27 unidades na federação antes da pandemia.

“O Brasil já apresentava dificuldades em 2019 e, com a pandemia, o país e os Estados vão sofrer perdas importantes em algumas das dimensões do desenvolvimento humano e sustentável”, disse ao Valor a economista chefe-do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD Brasil, Betina Ferraz.

Essa é a primeira vez em 30 anos em que se espera um recuo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) global. “É importante que a gente não recue em agendas nas quais já vínhamos acelerando e tendo desempenhos razoáveis”, acrescentou ela.

O relatório mostra que a pandemia está aprofundando desigualdades e atingindo principalmente a população em situação de maior fragilidade. Crianças, adolescentes e mulheres estão entre os grupos especialmente afetados. Há também desigualdades regionais que precisam ser confrontadas.

Segundo o documento, crianças e adolescentes são vítimas ocultas da covid-19 e os impactos podem perdurar por toda a vida. “Sem deixar de lado as medidas essenciais para conter a propagação do novo coronavírus, é preciso ter clareza sobre os impactos do fechamento de escolas por um longo período”, diz. O ensino remoto também evidenciou disparidades no acesso à tecnologia.

As conquistas de igualdade de gênero também perderam força com a pandemia, alerta. O impacto sobre mulheres abrange áreas como insegurança econômica, saúde reprodutiva, trabalho doméstico não remunerado e violência baseada em gênero.

A qualidade dos sistemas públicos de saúde e a disponibilidade de recursos determinam a capacidade de reagir a uma crise. No Brasil, a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) “propicia uma resposta rápida”, mas é necessária “uma visão estratégica coordenada”. A recuperação pressupõe ainda “um novo contrato social”, no qual governos, setor privado e sociedade civil precisarão trabalhar juntos.

 

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