Programas estaduais de auxílio mobilizam quase R$ 5 bilhões

Valor Econômico

Por Marta Watanabe e Lu Aiko Otta — De São Paulo e Brasília

16/11/2021 05h00

 

Auxílio dos Estados vai desde programas para compra de material de higiene pessoal até vale-gás e também pagamentos com uso livre de recursos, como o do Auxílio Emergencial do governo federal

 

Com disponibilidade de caixa e percepção de que a pandemia trouxe a necessidade da ampliação da rede de proteção social, pelo menos 22 Estados tomaram a iniciativa de oferecer algum tipo de amparo aos mais vulneráveis.

Exemplos de programas coletados pelo Valor junto a governos estaduais e em suas divulgações oficiais mostram que os Estados oferecem, no agregado, pelo menos R$ 4,6 bilhões em ajuda originada, ampliada ou remodelada no período de crise sanitária. Muitos deles ainda estão em redefinição enquanto alguns Estados ainda estudam lançamento de novos programas. Os auxílios vão desde programas para comprar alimentos e material de higiene pessoal até vale-gás e alcançam também pagamentos com uso livre de recursos, nos moldes do Auxílio Emergencial do governo federal.

O público destinatário é na maioria das vezes composto por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os escopos, porém, são diversos. Em alguns casos são mais amplos, em outros focam em quem não recebe qualquer outro benefício social, mesmo do governo federal.

Há também programas estabelecidos conforme a composição familiar, considerando a existência de crianças, idosos ou estudantes frequentando a rede pública de ensino. Parte dos Estados estendeu ou focou a ajuda para trabalhadores de setores mais afetados pelo isolamento social, pequenos empreendedores ou pessoas que perderam emprego com vínculo formal durante a crise sanitária.

Assim como a natureza dos programas, os valores dos benefícios e períodos de vigência também são heterogêneos. Em São Paulo, o Bolsa do Povo é um conjunto de programas específicos para amenizar os efeitos socioeconômicos da pandemia e que deve pagar somente em 2021 total de R$ 1 bilhão destinados a beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente, segundo o governo estadual. Os valores incluem auxílios remodelados e ampliados para esse fim.

Entre os criados este ano estão o Vale Gás, no valor total de R$ 128 milhões e o SP Acolhe, de R$ 20 milhões, direcionado para famílias em vulnerabilidade que perderam um membro do núcleo familiar por covid-19 desde o início da pandemia. No Vale Gás são pagas três parcelas de R$ 100 a cada bimestre a famílias na pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadúnico. No SP Acolhe o benefício total é de R$ 1,8 mil em seis parcelas de R$ 300.

Há Estados que optaram por pagamentos em parcela única e para público amplo. Num programa de custo total de R$ 650 milhões em 2021, Minas Gerais paga R$ 600 em uma única vez a pouco mais de 1 milhão de famílias mineiras com renda per capita de até R$ 89, inscritas no CadÚnico. No ano passado o Estado destinou total de R$ 321 milhões ao programa Renda Minas, que contemplou aproximadamente 960 mil famílias.

Alguns Estados já planejam estender o benefício emergencial até 2022. É o caso do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda do Estado, projeto nesse sentido ainda deve ser enviado à Assembleia Legislativa em relação ao Programa Supera Rio. Com valor elevado desde outubro para ajudar a custear compra de botijão de gás, o programa fluminense tem benefício que varia de R$ 280 a R$ 380, conforme a composição familiar.

 

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?