OMC alerta para impacto do clima nas cadeias globais

Valor Econômico
Por Assis Moreira — De Genebra
08/11/2021 05h00

A Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece um impacto significativo das exportações e importações na alta de emissões de gases de efeito estufa. E alerta que, com a mudança climática, pode ocorrer uma piora de desastres naturais que causariam disrupções nas cadeias globais.

A entidade publicou cinco notas de análise durante a COP26, a Conferência do Clima em Glasgow, nas quais constata a alta das emissões de gases vinculadas à produção, transporte e descarte de bens negociados mundialmente. Mas conclui dizendo que o comércio poderá ser parte da solução.

“Nas últimas décadas, as emissões de carbono incorporadas ao comércio internacional aumentaram como resultado da globalização e do aumento das cadeias de valor globais”’, diz uma análise publicada pela OMC. “As emissões de carbono são transferidas do mundo desenvolvido para o mundo em desenvolvimento, atingindo seu pico nos últimos anos”.

Segundo o documento, desde meados dos anos 1980, com o aumento da globalização, os países não-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – a maioria de renda média ou baixa – viram um rápido aumento nas emissões de CO2 relacionadas à produção, em parte por causa da exportação e do investimento interno em capacidade produtiva. Em contraste, os países da OCDE, a maioria de renda alta, viram suas emissões relacionadas à produção cair, pelo menos em termos per capita, enquanto as emissões embutidas nas importações cresceram rápido.

A OMC menciona estudos realizados entre 2011 e 2020 apontando que entre 20% e 30% do total de emissões de CO2 são associadas ao comércio. Mas ressalva que essas estimativas podem estar sujeitas a erros de mensuração e incertezas, e aponta cifra mais conservadora que estima que o comércio eleva as emissões globais em 5%.

Para a entidade global, nesse cenário “os desastres naturais são uma ameaça aos objetivos de desenvolvimento nacional e internacional e podem ter implicações de longo alcance para o comércio e o crescimento, além das fronteiras do país ou região impactada”.

Acrescenta que “a interdependência da economia global e a prevalência de cadeias de abastecimento globais implicam que danos à infraestrutura local ou à capacidade produtiva podem ter impactos econômicos e comerciais através de setores e fronteiras”

Mas a conclusão é de que os ganhos do comércio global, medidos como os benefícios para produtores e consumidores, excedem os custos ambientais das emissões de CO2. Considera que políticas e avanços em tecnologias verdes podem levar a uma redução nas emissões vinculadas ao comércio e ao transporte no futuro. Exemplifica com o que já acontece no mercado de equipamentos para energia solar, com preços mais baixos.

“Precisamos colocar em prática políticas comerciais para amortecer e se adaptar aos impactos negativos da mudança climática, o comércio é parte da solução’, afirmou a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala.

Ela defende avanços em direção a um preço global de carbono. “Temos uma grande fragmentação e estamos ouvindo cada vez mais das empresas que elas estão encontrando regras difíceis de navegar e às vezes isso resulta em preços mais altos aos consumidores. Também temos países membros que temem que essa medida seja de alguma forma um protecionismo disfarçado que os impeça de vender produtos no exterior”, disse referindo-se à taxa carbono na fronteira da União Europeia (UE).

Em Genebra, na semana passada, os EUA e a China passaram a ser também copatrocinadores de uma iniciativa para levar adiante discussões sobre comércio e sustentabilidade ambiental na OMC. Isso representa um peso político à iniciativa, somando forças com a UE, portanto, os três elefantes do comércio global. Mas resta ver como o anúncio político vai se traduzir na prática. Quando se trata de medidas concretas, a situação é outra.

O Brasil participa ativamente das discussões, mas não é copatrocinador dessa questão que estará na agenda da conferência de ministros de comércio de 30 deste mês a 3 de dezembro, em Genebra. Na linguagem diplomática, copatrocinador sinaliza politicamente maior engajamento num tema. No total, agora 56 países (incluindo os 27 membros da UE) são copatrocinadores da Tessd, ou Trade and Environmental Sustainability Structured Discussions.

Os copatrocinadores querem obter uma declaração dos ministros de comércio, na conferência da OMC. Um esboço de declaração ministerial, que o Valor teve acesso, sugere identificar ações concretas que os países podem tomar individualmente ou coletivamente para expandir comércio sustentável. Também falar em promover e facilitar comércio de bens e serviços ambientais. Mas está longe o momento para ser lançar uma nova negociação para redução de tarifas para bens ambientais.

A declaração ministerial inclui a continuação de discussões sobre os efeitos ambientais e impacto comercial de “subsídios relevantes”, e o papel da OMC para tratar dessas questões. Uma proposta brasileira é de justamente examinar o impacto de subsídios agrícolas de mais de US$ 600 bilhões por ano sobre o meio ambiente. O texto em discussão excluiu, porém, menção explícita à taxa carbono.

 

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