Por Taís Hirata – Valor Econômico
21/05/2019 – 05:00
Nos últimos cinco anos, 42 novas concessões de saneamento foram celebradas no Brasil, segundo levantamento da Radar PPP, feito a pedido do Valor. O número contrasta com o grave déficit do país, onde 1.421 cidades não têm sistema público de esgoto, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2017, organizados pelo Trata Brasil, organização formada por empresas do setor.
Entre 2014 e o início de maio de 2019, foram lançados 87 editais. No entanto, 21 estão paralisados e 13 foram cancelados.
Os motivos para o baixo número de projetos incluem dificuldades técnicas para estruturar editais atrativos, barreiras políticas, problemas orçamentários, além de embates com órgãos de controle, afirmam especialistas do setor e empresas privadas – estas últimas, as maiores interessadas no aumento no número de leilões.
Entre os 34 projetos que não foram adiante, 15 tiveram interferência de Tribunais de Contas, Ministério Público ou Judiciário. “Há ainda muitas barreiras culturais, de comunicação e técnicas para a ampliação da participação privada em saneamento. O interesse existe, mas o setor público, em regra, não está preparado para as concessões e PPPs [Parcerias Público-Privadas] de saneamento”, diz Bruno Pereira, sócio da Radar PPP.
Além disso, atualmente há poucos municípios atrativos para as companhias privadas, o que restringe as oportunidades, afirma Rafael Vanzella, sócio da Machado Meyer Advogados.
“As empresas até iniciam os estudos de viabilidade, mas muitas vezes a tarifa ficaria alta demais, ou o contrato exigiria uma contrapartida do poder público, que está em crise. Os bons ativos no setor são cada vez mais raros.”
Uma medida que ajudaria a criar mais editais atrativos à iniciativa privada seria o incentivo à criação de blocos regionais, em lugar de licitações com municípios isolados, diz Vanzella.
Esse mecanismo está previsto no texto da MP 868, que altera o marco regulatório do setor de saneamento, em tramitação no Congresso Nacional.
As novas regras também permitiriam o aumento no número de concorrências ao extinguir dos contratos de programa (firmados diretamente entre poder público e concessionária estadual, sem necessidade de licitação) à medida que os prazos vencerem. “Há alguns contratos que serão encerrados nos próximos anos de municípios atrativos”, diz.
