Por Fabio Graner, Talita Moreira, Alex Ribeiro e Isabel Versiani – Valor Econômico
14/03/2019 – 05:00
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que sem economia de ao menos R$ 1 trilhão na reforma da Previdência ele desistirá de tentar implantar o regime de capitalização, aquele no qual cada trabalhador tem uma conta individual para sua aposentadoria.
“A reforma da Previdência pede R$ 1 trilhão. Precisamos disso para ter potência para fazer regime de capitalização”, disse o ministro. “Se o Congresso colocar em R$ 500 bilhões, não tem problema nenhum. Isso compromete as futuras gerações, pois não farei capitalização e manteremos o sistema atual”.
Em tom de brincadeira, Guedes disse que, se a reforma ficar em menos de R$ 1 trilhão, ele terá “que sair rápido [do cargo] porque o pessoal não se preocupa nem com os filhos”. As afirmações foram feitas em pronunciamento na cerimônia de transmissão de cargo de presidente do Banco Central, que passou a ser presidido pelo economista Roberto Campos Neto.
O ministro disse que a economia de R$ 1 trilhão é fundamental para equacionar o conflito entre gerações, ou seja, o encargo a futuras gerações causado pelos benefícios criados no sistema atual.
“Digo ao meus interlocutores que não vão derrotar a equipe econômica, e sim seus filhos”, referindo-se a discussões com políticos sobre o tamanho desejável da reforma da Previdência. “Quer colocar seus filhos para pularem sem paraquedas?, tenho perguntado”.
Ele ressaltou que a classe política é que será responsável pela decisão. E que se decidirem mudar algum aspecto da reforma, o ideal é que haja compensação em outra área, garantindo a economia mínima esperada. “Quer dar um pouquinho mais para as moças? Tira dos militares. Quer dar mais para os militares? Tira do rural”, comentou Guedes, que disse estar percebendo grande apoio à reforma.
O ministro reiterou que pretende levar adiante a ideia de fazer uma desvinculação e desindexação total do orçamento. Dessa vez, ele incluiu nesse capítulo o termo “desobrigar”, indicando a possibilidade de os governos federal e regionais terem prerrogativa inclusive de reduzirem alguns gastos. Para ele, a democracia brasileira já é madura o suficiente e não precisa de dinheiro “carimbado”.
Ele admitiu a possibilidade de a ideia não ter respaldo suficiente no Congresso e de a proposta ficar parada ou ser retirada para não inviabilizar politicamente a reforma da Previdência, que é prioritária. “Se (a classe política) quiser manter o dinheiro carimbado, tudo bem. Se quiser ter liberdade, é só votar a favor”, disse. “Não tenho dúvida que o caminho é descarimbar o dinheiro público.”
Guedes afirmou ainda que gostaria que houvesse um “conselho fiscal da República”, que fosse mais importante que o Comitê de Política Monetária (Copom). Ele não explicou o que seria esse conselho, que hoje não existe, mas comentou que o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, seria um bom nome para presidi-lo. Fontes da área econômica apontam que a ideia é colocar de pé o comando da Lei de Responsabilidade Fiscal para criação do Conselho de Gestão Fiscal, embora este não tenha papel decisório.
Guedes indicou que políticos poderiam fazer parte desse conselho, votando e monitorando a execução do orçamento. Ele ainda reforçou a defesa de uma grande descentralização dos recursos públicos para Estados e Municípios. “O dinheiro precisa ir para os Estados, onde o povo está”, disse.
Para Guedes, fortalecer o papel da classe política na destinação dos recursos orçamentários é parte de uma reforma política. “Sabemos que a velha política morreu, mas não sabemos qual é a nova”.
No discurso, o ministro afirmou que é possível fazer uma boa gestão de ativos e passivos para melhorar as contas públicas e reduzir o gasto com juros, a segunda maior despesa orçamentária depois da Previdência. “Há uma crença que não há o que fazer. É falso. Tem que trabalhar com o balance sheet (em inglês, balanço), fazer uma boa gestão de ativos e passivos”, disse.
Segundo o ministro da Economia, o governo já levantou R$ 1,250 trilhão em participações em empresas estatais que podem ser vendidas. Dessas, R$ 750 bilhões são lideradas em bolsa.
Ele defendeu a simplificação tributária, com redução de alíquotas e horizontalização. Destacou a intenção de dar maior abertura à economia brasileira, mas disse que tem de ser feita de forma gradual. “Senão, as empresas brasileiras viram churrasquinho de chinês”.
O ministro afirmou que quem vai dar o timing das medidas propostas para fazer o ajuste fiscal é a política. “Agora, se o político quiser ficar fritando um ano com um tema no sol, não é bom. Aí você dá outro tema para ele”, disse.
