Portal do Saneamento Básico
04/08/2020
Segundo presidente da Sanesul, o contrato será negociado em setembro na Bolsa de Valores
O projeto de esgotamento sanitário no Programa de Parceria Público-Privada (PPP) visa atingir em dez anos a universalização do esgotamento nos municípios do Estado, atendidos pela Sanesul.
Segundo o governo estadual o valor de R$ 3,8 bilhões já está garantido para o projeto e o contrato deve ser firmado no mês de setembro na Bolsa de Valores.
Nesta segunda-feira (03), o diretor presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, explicou que o projeto é desenvolvido para atender os 68 municípios e as 108 localidades do Estado e que a meta é universalizar o serviço de esgotamento em Mato Grosso do sul. E entrevista à Rádio CBN, Walter explicou que o governo pretende contratar um parceiro privado para investir nos trabalhos.
Parceria Público Privada
Não é concessão, e sim contrato de prestação de serviços. O tempo previsto do contrato é de 10 anos e faremos uma parceria público privada administrativa com a empresa que vencer a licitação. Vamos remunerar nosso prestador de serviços, conforme ele desenvolva o projeto e faça incremento de economias faturadas”, afirmou.
Dentre as políticas públicas da nova lei do marco regulatório do saneamento básico, está a obrigatoriedade dos municípios em fazer a revisão orçamentária.
Fonte: JP News
