Por Estevão Taiar e Marta Watanabe – Valor Econômico
11/04/2019 – 05:00
Investimentos em infraestrutura são a maneira mais rápida de resolver um problema crônico da economia brasileira: a baixa produtividade. Neste contexto, a reforma da Previdência pode não apenas aproximar as contas públicas do país novamente do azul após anos de déficit primário, mas também impulsionar as grandes obras e, consequentemente, a produtividade e a atividade econômica. Estas foram algumas das conclusões de membros dos setores público e privado que participaram ontem do ‘Fórum Infraestrutura e Desenvolvimento’, organizado pelo Valor, em parceria com a Camargo Corrêa Infra e a InterCement, em São Paulo (SP).
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, há claro interesse de investidores estrangeiros no Brasil. “O que está faltando? Um gesto. E este gesto é a aprovação da nova Previdência e afastar o risco de insolvência do país”, disse.
“Se esse gesto vier, tenho certeza de que o investimento no Brasil dobra.”
Na visão de Tarcísio, o Brasil já tem diversos fatores de atração de investimentos externos, como um mercado pujante e com escala, projetos bem precificados e taxas de retorno competitivas. Nesse ambiente benigno, a aprovação da reforma da Previdência poderia alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5 a 2 pontos percentuais, de acordo com ele.
“Sem ela [reforma], nada mais importa”, afirmou o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Ele destacou que o governo federal vem tocando uma agenda paralela às mudanças previdenciárias, que deve apresentar resultados concretos em breve. Entre elas, estão a MP 868, que altera o marco legal do saneamento, e “a pauta do GSF” (risco hidrológico, na sigla em inglês). Mesmo assim, o secretário pediu apoio dos empresários à aprovação da reforma.
No ano passado, os investimentos em infraestrutura atingiram 1,67% do PIB, menos da metade dos 4,31% considerados como o patamar necessário pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), responsável pelos cálculos.
A situação é especialmente grave nos setores de transportes e logística e saneamento básico, segundo o presidente da entidade, Venilton Tadini. Em transportes e logística, os investimentos somaram 0,49% do PIB, enquanto o nível considerado necessário era de 2,26%. No saneamento básico, os percentuais foram de 0,18% e 0,45%, respectivamente.
Os 4,31% considerados como o nível necessário equivalem a R$ 284,4 bilhões. Tadini compara o número com o valor médio anual de gastos do Programa de Parceiras e Investimentos (PPI). Considerando tanto projetos já contratados quanto os em andamento, o PPI desembolsa anualmente R$ 73 bilhões, pouco acima dos 20% da necessidade anual, destaca o executivo.
O trabalhador brasileiro já chegou a ter metade da produtividade do trabalhador americano. Mas essa distância vem aumentando nas últimas décadas e, hoje, a produtividade da economia americana é quatro vezes maior que a brasileira, lembrou o secretário de Fazenda e de Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles.
Na avaliação do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, essa distância só diminuirá com a ampliação e a melhoria da infraestrutura. “Isso precisará ser feito com capital privado”, disse Meirelles, afirmando que mesmo a reforma da Previdência não abrirá espaço suficiente no Orçamento para o salto necessário dos investimentos públicos.
Recém-chegado de dois dias de reuniões em Nova York com grandes fundos de investimentos, ele também afirmou que há interesse pelas concessões e privatizações do Brasil, desde que as regras sejam claras, e os contratos, bem feitos. Em todo o Estado de São Paulo, há 220 projetos de desestatização em andamento.
Vice-presidente corporativo da CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges Corporation, José Renato Domingues disse que os investidores chineses têm 100% de interesse em projetos novos (“greenfield”), e não somente em aquisições de projetos já em andamento. No entanto, ele afirmou também que há incertezas jurídicas a respeito de questões como ambiente, terras indígenas ou de quilombolas, o que atrapalha os investimentos. “É preciso abrir a discussão de como vamos lidar com isso. O que já foi definido anteriormente não ajuda, não há marco regulatório para isso”, disse.
