Correio Braziliense
26/05/2020
Por Simone Kafruni
Secretário executivo do Ministério da Economia não descarta prorrogação das medidas emergenciais, sabe que haverá pressão para mantê-las definitivas, mas defende responsabilidade
O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que as medidas emergenciais adotadas para o enfrentamento à covid-19 devem servir para que o governo possa calibrar melhor as políticas públicas e rever os programas sociais. “Não está descartada a prorrogação das medidas. Mas elas não são definitivas. Temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou, durante live com a consultoria KPMG, nesta terça-feira (26/5).
“Vai ter essa pressão política para manter as medidas definitivas, mas são emergenciais. Não significa que, lá na frente, não possamos rever programas sociais para atingir a população de forma adequada”, destacou. “O auxílio é caro, mas podemos calibrar melhor nossas políticas públicas”, disse.
Conforme Guaranys, o custo do auxílio emergencial é de R$ 150 bilhões. “Para se ter uma ideia, o orçamento discricionário é de R$ 100 bilhões. Estou gastando em três meses o dinheiro de um ano para todos os ministérios. A gente não pode ter um benefício deste tamanho com o nível de gastos com as despesas obrigatórios. Isso não se sustenta para se tornar definitivo”, explicou. Para ser fiscalmente responsável, é preciso que desengessar as despesas obrigatórias. Talvez dessa crise possa sair isso, mais flexibilidade nos gastos”, acrescentou.
Ajuda às empresas
Durante as perguntas da live da KPMG, Guaranys foi questionado sobre a liberação do crédito na ponta para os empresários que não têm garantias reais. “Estamos desenhando crédito para esse setor, com garantia do Tesouro. Pegamos carona em um projeto de lei e a partir daí conseguimos terminar a redação. Vamos entregar o Pronampe na próxima semana e o FGI, em duas semanas, numa medida provisória a ser assinada pelo presidente”, afirmou.
O secretário se refere ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), cujo crédito é de quase R$ 16 bilhões, e o Fundo de Garantia de Investimentos (FGI), cujos empréstimos serão flexibilizados.
Guaranys detalhou que, paralelamente às medidas emergenciais, o ministério trabalha na programação da retomada. “No Ministério da Economia, fomos criados para fazer reformas, porque o país gasta errado e o governo trava muito a iniciativa privada. Já tínhamos um cenário de crise. Esses gastos extras não podem contaminar a trajetória positiva de controle fiscal”, disse.
Para a retomada, a ideia é manter as reformas estruturantes, como a fiscal, a administrativa e a discussão da reforma tributária. “Temos que promover a melhoria do ambiente do negócio para melhorar a competitividade. E promover a abertura da economia, que estava caminhando com o acordo Mercosul União Europeia, para dar um choque de produtividade”, elencou.
Segundo Guaranys, a discussão de marcos regulatórios importantes no Congresso, como o do setor elétrico e o do saneamento, também são fundamentais para a retomada. “O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos( está trabalhando da mesma forma que trabalhava antes, tanto para privatizações quanto concessões, para que, na hora que a crise acabar, tudo esteja pronto para colocar na praça”, assinalou.
Sobre o programa Pró-Brasil, o secretário comentou que a Casa Civil está trabalhando paralelamente, ao criar um grupo focado na retomada para que os planos do governo e do Ministério da Economia possam ser catalisados. “Estamos na fase de construção, vamos nos juntar com a Casa Civil para ter uma coordenação efetiva”, pontuou.
Estatais
O secretário executivo da Economia garantiu que o programa de desestatização será levado adiante. “Isso faz parte das reformas administrativas e fiscal, porque algumas estatais gastam demais. Vamos vender a empresa para nos desfazer de algo e, quem sabe, usar o recurso para abater nossa dívida. Pagamos muito juros. Além disso, empresas públicas são foco de corrupção”, explicou. A privatização dos Correios está em estudos e as concessões também continuam. “Alguns estudos precisam ser revistos e reajustados por conta da crise de coronavírus”, completou.
