[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text]Inteiro teor[/vc_column_text][vc_column_text]Ementa
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.[/vc_column_text][vc_column_text]
| Autor | |
| Senador Lasier Martins (PSD/RS) |
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| Apresentação | |
| 26/06/2018 |
[/vc_column_text][vc_column_text]
| Forma de Apreciação | |
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões |
[/vc_column_text][vc_tta_accordion shape=”square” color=”white” active_section=”” no_fill=”true” collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Tramitação” tab_id=”1509457539238-1d82fdc1-769f”][vc_column_text]
| CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |
|---|---|
| Relator | Senador Dalírio Beber – PSDB/SC |
| Data | Andamento |
| 11/07/2018 | Distribuído ao Senador Rudson Leite, para emitir relatório. |
| 10/09/2018 | O relator, senador Rudson Leite, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 03-04). Relatório Legislativo |
| 04/10/2018 | Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/10/2018. |
| 10/10/2018 | Devolvido pelo relator, Senador Rudson Leite, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. |
| 10/10/2018 | Redistribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir relatório. |
| 10/10/2018 | O relator, senador Dalírio Beber, apresentou relatório favorável ao projeto. Relatório Legislativo |
| 10/10/2018 | Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. P.S 89/2018 – CAE |
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| CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |
|---|---|
| Relator | |
| Data | Andamento |
| 11/10/2018 | Matéria aguardando distribuição. |
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[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Documentos” tab_id=”1511786147116-80e45bf7-de24″][vc_column_text]
| Data | Descrição |
|---|---|
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