Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Agência Câmara Notícias
10/04/2019 18h34
Primeiro vice-presidente da Câmara participou da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e disse que a aprovação do pacto federativo é urgente e precisa ser votado pela Câmara
O presidente da Câmara em exercício, Marcos Pereira, defendeu a descentralização de recursos da União para os municípios brasileiros. O deputado substitui interinamente no comando da Casa o presidente Rodrigo Maia, que está em viagem oficial aos EUA para encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Antônio Guterres, e investidores. Pereira, que é o primeiro vice-presidente da Câmara, participou da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que contou com a presença de diversos parlamentares, entre deputados e senadores. Ele afirmou que a aprovação do pacto federativo é urgente e precisa ser votado pela Câmara.
“É um compromisso nosso lutar para que o pacto federativo seja urgentemente discutido e aprovado pelo Congresso Nacional. Apoiamos a fala do ministro Paulo Guedes que diz 70% dos fundos dos royalties para municípios e 30% para a União. Não é admissível que hoje a União fique com a maior parte dos recursos que são arrecadados dos munícipes e dos cidadãos”.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, Silvio Costa Filho (PRB-PE), também defendeu mais recursos para os municípios brasileiros e afirmou que a Câmara não pode mais aprovar matérias que impactem financeiramente as prefeituras e prejudiquem os gestores municipais.
“Não aprovarmos mais matérias que prejudiquem os prefeitos do País. A importância do pacto federativo, tem que ser não apenas no aumento das receitas, mas temos que construir um pacto fedetavio com tribunais de contas e ministério público federal e estadual que não deixam mais os prefeitos governarem”.
Para o líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), as reformas, sobretudo a da previdência e tributária, serão importantes para os municípios.
“A reforma da previdência é vital para o Brasil e os municípios. Foi falado aqui da reforma tributária, eu tive a honra de apresentar a PEC da reforma tributária para organizar a arrecadação e melhorar ainda mais para os municípios. Eu também compartilho com essa ideia de que se nós não ajudarmos o prefeito e município, não vamos melhorar a vida das pessoas”.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou que o Congresso tem se aproximado cada vez mais da pauta de interesse das cidades. Ele ressaltou a importância da aprovação da PEC (2/15) que amplia o orçamento impositivo e também pediu a aprovação de outras propostas, como a Medida Provisória (MP 868/19) que reformula o marco legal do setor de saneamento básico.
