Valor Econômico
22/07/2020
Por Alessandra Saraiva
Na prática, o quadro mostra a clara ausência da iniciativa privada na gestão desse tipo de negócio no país
As prefeituras são preponderantes na gestão de abastecimento de água do país, e respondem por mais da metade do controle deste serviço no total de cidades brasileiras. A presença da gestão municipal é ainda mais forte em cidades grandes — onde é responsável por gestão desse serviço em mais de 70% do total dos municípios de grande porte. É o que informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua pesquisa de Suplemento de Saneamento na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2017).
Na prática, o quadro mostra a clara ausência da iniciativa privada na gestão desse tipo de negócio no país — em um momento em que governo discute novo marco legal de saneamento, criado para atrair iniciativa privada para o setor.
Nos dados do Suplemento, do total de 5.570 de municípios com serviço de abastecimento de água, 54,8% tem órgão municipal como responsável. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, esse percentual é de 71,4%, informou o IBGE.
Fonte: IBGE
O instituto apurou ainda interesse pouco expressivo em legislação municipal para proteção de mananciais. De acordo com a pesquisa, do total de municípios, menos da metade, ou 44,7%, tinham legislação municipal para proteção de manancial. No Nordeste, esse percentual é ainda menor: apenas 29,2% dos municípios naquela região tinham legislação municipal de proteção de mananciais.
