G1
09/03/2021
Sondagem do Instituto Trata Brasil e Abar faz balanço da entrada da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) na regulação do saneamento no Brasil e perspectivas para o trabalho sob novas regras.
Uma sondagem com agências reguladoras de saneamento mostra a percepção de futuro das entidades com as mudanças estabelecidas pela nova Lei do Saneamento, sancionada em julho de 2020. O levantamento foi feito pelo Instituto Trata Brasil e pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), com 66 agências de todo o país.
A nova lei visa a ampliar a presença do setor privado na área, já que o saneamento é um serviço prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. Além da abertura de mercado, o texto prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) deverá estabelecer normas de referência sobre padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.
A pesquisa procurou medir a expectativa das agências municipais e estaduais para os efeitos da implementação de novas regras e preparo da ANA para comandar as melhorias. Responderam os dirigentes das entidades e os reguladores.
Mesmo com mudanças recentes, as preocupações dos órgãos reguladores continuam parecidas: o temor de interferências políticas na gestão, clareza sobre financiamento e a rotatividade de pessoal, que prejudica a continuidade de projetos de longo prazo, são as principais.
A pesquisa pede para que os entrevistados classifiquem os desafios da agência reguladora entre “pouco relevante” e “extremamente relevante”. Veja abaixo.
Opinião dos dirigentes das agências reguladoras sobre desafios na condução da entidade — Foto: G1 Economia
Opinião dos técnicos das agências reguladoras sobre desafios na condução da entidade — Foto: G1 Economia
Em seguida, são questionados sobre a necessidade desses temas constarem na norma de referência da ANA para a governança dos projetos.
Avaliação de diretores sobre assuntos que deveriam estar na norma da ANA — Foto: G1 Economia
Avaliação de diretores sobre assuntos que deveriam estar na norma da ANA — Foto: G1 Economia
Avaliação de diretores sobre assuntos que deveriam estar na norma da ANA — Foto: G1 Economia
A maioria dos mandatários (61%) tem visão positiva sobre o preparo da ANA para atendimento às novas competências estabelecidas no novo marco regulatório. Outros 13% discordam desse grupo e 26% disseram que não poderiam opinar. Entre os reguladores, a opinião está dividida: 36% não soube opinar, outros 34% concordam que a agência está pronta, enquanto 30% discordam.
Diretores e técnicos avaliam competência da ANA para capitanear o setor com novo marco regulatório — Foto: G1 Economia
Segundo o Trata Brasil, os resultados mostram que dirigentes e técnicos entendem que o novo Marco Legal do Saneamento é uma “grande oportunidade para melhorar aspectos relevantes, tais como as autonomias administrativa e financeira” das agências.
“Há uma esperança substancial por parte desse público de que as novas normas de referência a serem publicadas pela ANA contemplem e tragam melhorias às agências, em especial à governança regulatória, autonomia e redução da interferência política”, diz o estudo.
