Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico
10/04/2018 – 05:00
O cenário de incerteza política dificultou o avanço do capital privado no setor de saneamento, segundo levantamento de Abcon e Sindcon, respectivamente associação e sindicato das companhias privadas do setor.
No “Panorama da participação privada no saneamento 2018”, divulgado ontem em São Paulo, a participação privada se manteve em 6% do total de municípios do país, com 322 cidades.
Além do cenário de incerteza política nos últimos anos, com a mudança na presidência da república e três nomes no Ministério das Cidades desde 2015, as companhias privadas veem desequilíbrio no acesso a novas concessões. “Um dos principais obstáculos é a isonomia competitiva”, afirmou Santiago Crespo, presidente da Abcon.
Segundo Crespo, a iniciativa privada tem disponibilidade financeira para investir. Ele destaca que desde de 1994 foram investidos R$ 13,3 bilhões pelo setor privado no saneamento e outros R$ 12,8 bilhões devem ser desembolsados até 2021.
“Mesmo com 6% de participação, 20% dos investimentos em saneamento em 2017 foram feitos pela iniciativa privada”, destacou o presidente da Abcon.
Outro ponto destacado pelo setor é o ajuste do marco regulatório. A expectativa é que o ajuste, organizado pelo governo federal, seja encaminhado à Presidência da República ainda nesta semana, segundo a Abcon.
A mudança legal precisa de aprovação de três ministérios: Cidades, Meio Ambiente e Planejamento. Segundo informou a entidade, faltava apenas a aprovação do Planejamento.
O ajuste do marco regulatório do setor deve ser encaminhado à Presidência da República nesta semana Segundo Paulo Roberto de Oliveira, representante da GS Inima, associada à Abcon, o texto publicado no fim do ano passado deve ser mantido. Já sobre o formato, se irá para o Congresso como Medida Provisória ou Projeto de Lei, a decisão deve ser do presidente Michel Temer.
“Para nós da iniciativa privada a MP seria imediata, já o PL demoraria mais. De qualquer forma estamos preparados para fazer gestão disso, queremos sensibilizar que seja votado em regime de urgência”, disse Oliveira.
O ajuste no marco regulatório de saneamento é alvo de debate entre as empresas estaduais e as privadas, principalmente por conta do artigo 10º da medida. Esse artigo obriga os municípios a abrirem espaço para propostas de empresas privadas na ocasião de renovação de contratos com empresas estaduais.
Para as companhias estaduais, a medida desequilibraria o setor, dificultando a ação dos mecanismos de subsídio cruzado. Já a Abcon defende que a visão das empresas privadas é plural para o setor, que interessa investir em cidades dos mais diferentes portes.
“As companhias estaduais não perdem direito de disputar. Mas elas estão preocupadas com sustentação das empresas e não apenas com o serviço”, afirmou o executivo da GS Inima.
