Por Fabio Graner – Valor Econômico
23/11/2018 – 05:00
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro em reunião com entidades dos setores de comércio e serviços que pretende insistir em uma reforma tributária que caminhe para um sistema de imposto único. E reiterou que o objetivo do governo é promover uma redução da carga tributária, numa trajetória que aponte para 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos.
Esse cenário considera que o teto de gastos continuaria funcionando e a economia cresceria entre 3% e 4% acima da inflação (em torno de 7% nominal ao ano).
A informação foi dada ao Valor pelo presidente da União Nacional de Entidades de Comércio e Serviços (Unecs), Paulo Solmucci, que, junto com outros empresários, se reuniu anteontem com Guedes no Centro Cultural Banco do Brasil (onde ocorre a transição de governo). Solmucci informou que o futuro comandante da economia prometeu ainda que vai buscar uma ampliação da concorrência no sistema financeiro, ideia que deixou o setor muito satisfeito.
Segundo o empresário, Guedes teria reconhecido ainda ser necessário atacar o problema da “verticalização” (participação dos bancos em vários negócios, como cartões), que geraria maiores custos financeiros aos empreendedores.
Outro participante da reunião confirma que o futuro ministro de fato se comprometeu a buscar uma ampliação na concorrência no sistema financeiro, espelhando-se em modelos como o dos Estados Unidos (que têm milhares de bancos).
Esse interlocutor ponderou, contudo, que Guedes não teria sido explícito em relação ao tema da “desverticalização”.
A leitura do ministro que liderará o que hoje são três ministérios separados é que a elevada concentração bancária no Brasil é a causa dos juros extremamente altos no país. “O Brasil tem spread bancário sete vezes maior que a média mundial. É preciso diminuir o custo do dinheiro”, destacou Solmucci, reforçando que Guedes deixou claro que não quer uma economia na qual empresas e setores sejam protegidos pelo governo ou por “emaranhados regulatórios” inadequados, que reduzem a concorrência.
Em relação ao tema tributário, apesar do sinal forte dado em favor do imposto único, o Valor apurou que ainda não está claro o caminho a ser percorrido por Guedes para efetivar a reforma tributária.
Ele tem na mesa, além da tese do imposto único (provavelmente incidindo sobre movimentação financeira), apresentada pelo economista Marcos Cintra (que faz parte da equipe de transição), ideias de reformulações do sistema tributário, como a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Nacional (que unificaria tributos federais e estaduais sobre consumo), que já se discute há décadas no país, e de um IVA dual, começando pela unificação de impostos federais sobre consumo.
Também há a proposta que está parada no atual Ministério da Fazenda de simplificação do PIS/Cofins, que é fortemente rejeitada pelo setor de serviços.
O diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali, disse ao Valor que setores de serviços estão apoiando a tese do imposto único de Cintra. A leitura do consultor é que esse modelo evitaria aumento de carga tributária em serviços, setor que mais emprega no país.
Para ele, o processo gradual sugerido por Cintra em reuniões realizadas na semana passada com a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) afetaria positivamente o emprego e a renda. Segundo Casali, o modelo de imposto único seria implantado gradualmente com substituição da contribuição previdenciária (e outras, como a do sistema S) por um tributo sobre movimentação financeira (desonerando a folha) e depois incorporaria outros.
A reforma tributária, juntamente com as da Previdência e do Estado, é vista pela equipe de Bolsonaro como parte do processo de aumento da produtividade na economia brasileira. Na reunião de anteontem com a Unecs, o economista Carlos da Costa, que auxilia Guedes na transição e é cotado para ocupar a Secretaria de Comércio, Indústria e Serviços, ressaltou, segundo relatos, a importância de os setores apoiarem essas reformas e se mobilizarem para que elas avancem no Congresso
