Estadão
18/07/2020

Por Amanda Pupo

O governo federal recebeu mais de 10 propostas de consultorias que querem ser contratadas para recomendar alternativas de regulação ao saneamento. Como revelou o Broadcast, por meio do Programa das Nações Unidas (Pnud), o Ministério da Economia lançou edital para a contratação de empresa que forneça sugestões e estudos ao governo e à Agência Nacional de Águas (ANA) na criação de normas de referência ao setor.

Mais um pouco. Segundo fontes que acompanham o processo, a expectativa é de que a seleção ocorra já na próxima semana. Dentro de um mês, no máximo, a consultoria já deve estar rodando.

Carinha nova. O novo marco legal do saneamento, sancionado nesta semana, elege a ANA como órgão formulador de diretrizes regulatórias para o setor. A expectativa dessa missão na agência é grande. Com a nova lei em vigor, a ANA até criou uma página informativa em seu site para esclarecer suas novas competências. Além disso, mudou de nome. Agora é Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. A sigla, no entanto, continua a mesma.